PL 3842/2023

03 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 519/2026/PS-GSE

03 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentçaão do autógrafo.

10 de jun, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

28 de mai, 11:57CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Diego Garcia (UNIÃO/PR).

28 de mai, 09:46CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR).

20 de mai, 20:49CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de mai, 11:13MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

15 de mai, 11:13MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 114/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12 de mai, 20:03MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/05/2026 20:03:00. Não foram apresentados recursos.

05 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/05/2026).

04 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra C.

04 de mai, 08:45CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de abr, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia.

28 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

08 de dez, 10:12CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

08 de dez, 10:12CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, da Emenda n° 1/2023 aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e do Substitutivo da Comissão de Saúde.

23 de jun, 12:49CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

23 de jun, 12:49CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

29 de abr, 10:06CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

24 de abr, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

27 de mar, 13:23CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 12:06CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

10 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 11/12/2024 PÁG 1238, Letra B.

06 de dez, 10:27CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de dez, 18:11CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.