PL 3997/2012

10 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

28 de mai, 15:55CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.997/2012, dos PL’s nºs 295/2011 e 414/2023 apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

28 de mai, 15:55CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR).

11 de jun, 22:30CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2024)

23 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

23 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 24/08/2023, Letra A.

23 de ago, 12:40CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-295/2011, PL-414/2023 apensadas.

23 de ago, 10:12CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, deputado Marx Beltrão.

16 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

08 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

02 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator, Deputado Marx Beltrão.

07 de jul, 18:51CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de jun, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/06/2023)

19 de jun, 17:29CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação do PL 3997/2012, do PL 295/2011, e do PL 414/2023, apensados, com substitutivo.

19 de jun, 17:29CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL).

19 de abr, 21:19CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL)

28 de mar, 20:48MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-414/2023.

27 de mar, 15:48CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com a proposição PL-295/2011 apensada.

27 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

24 de mar, 13:29MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

27 de abr, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Leonardo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

05 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação, conforme solicitação encaminhada para a Secretaria da Comissão em 27/10/2021

26 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

18 de mai, 20:08CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista à Deputada Adriana Ventura.

12 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

12 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Leonardo

05 de mai, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Adriana Ventura

28 de abr, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Adriana Ventura, Dra. Soraya Manato e Diego Garcia.

20 de abr, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento das Dep. Dra. Soraya Manato e Adriana Ventura

07 de abr, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de Pauta a requerimento das Dep. Dra. Soraya Manato e Adriana Ventura

24 de mar, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Dep. Adriana Ventura.

08 de out, 10:47CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 315/2019 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Darcísio Perondi (MDB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o PL 3997/2012".

02 de out, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado da pauta a requerimento Dep. Zacharias Calil

25 de set, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Enéias Reis

18 de set, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos Dep. Enéias Reis e Diego Garcia

04 de set, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Zacharias Calil

03 de set, 14:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

03 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darsício Perondi

26 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Retirdo da pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

18 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado da pauta a requerimento do Dep. Zacharias Calil

12 de jun, 18:05CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/05/2019)

28 de mai, 16:54CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), pela aprovação deste, e do PL 295/2011, apensado, com substitutivo.

28 de mai, 16:54CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT).

22 de mai, 16:47CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

09 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)

31 de jan, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

08 de out, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 25/09/2013)

20 de set, 11:03CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 295/2011, apensado, com substitutivo.

20 de set, 11:03CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

09 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/07/2012)

13 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

26 de jun, 17:21CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pel a CSSF, com a proposição PL-295/2011 apensada.

20 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

18 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 19/06/2012

18 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este PL-295/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

31 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 01/06/12 PAG 19938 COL 01.

31 de mai, 16:49PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3997/2012, pelo Senado Federal, que: "Altera as Leis nº 8.212 e n°º 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o catador de material reciclável como segurado especial da Previdência Social".

31 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Of. nº 1068/2012, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art 65 da Constituição Eederal, o Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2011, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, que "Altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o catador de material reciclâvel corno segurado especial da Previdência Social".