Projeto de Lei
Altera o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei de Crimes Ambientais para dispor sobre adulteração de sistema de escapamento de veículos automotores.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direito Penal e Processual Penal, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Viação, Transporte e Mobilidade
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de jun, 09:56CMADSAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
10 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 11/06/2026, Letra A.
10 de jun, 16:28CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
10 de jun, 10:00CVTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de jun, 10:00CVTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
25 de mai, 16:10CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Beto Preto (PSD-PR), pela aprovação.
Documento25 de mai, 16:09CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Beto Preto (PSD/PR).
Documento13 de mai, 14:04CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Beto Preto (PSD-PR).
22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025.
22 de set, 14:46CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CVT.
19 de set, 12:17MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento19 de ago, 15:51MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4086/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM), que "Altera o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei de Crimes Ambientais para dispor sobre adulteração de sistema de escapamento de veículos automotores.".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.