PL 41/2025

14 de out, 20:42MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4266/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a criação e instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), vinculada ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências".

16 de set, 14:40MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 1291/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do Projeto de Lei nº 41, de 2025, que “Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB).” e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025".

11 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15202/2025. DOU 12/09/2025 PÁG 01 COL 01.

22 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 472/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

22 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 25/2025.

22 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 471/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 25/2025-SGM-P

22 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

19 de ago, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai à Sanção (PL 41/2025).

19 de ago, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Acessórios

Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.

19 de ago, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 41, de 2025.

19 de ago, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

19 de ago, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

19 de ago, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

19 de ago, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

19 de ago, 00:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 41, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 41, de 2025; e, no mérito, pela aprovação.

19 de ago, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 23; Não: 380; Total: 403.

19 de ago, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

19 de ago, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Marcel van Hattem, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

19 de ago, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

19 de ago, 16:57MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).

19 de ago, 11:07CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de ago, 19:53PLENAguardando Remessa à Sanção

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).

12 de ago, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2780/2025.

12 de ago, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2780/2025,do Sr. Rafael Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PL 41/2025.

15 de jul, 23:18MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2780/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rafael Brito (MDB/AL) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 41, de 2025, que “Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB)”. ".

08 de jul, 09:42CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação.

08 de jul, 09:42CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

26 de jun, 13:03CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CEAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)

12 de jun, 00:00CEAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

14 de out de 2025REQ 4266/2025Constituição de Comissão Especial de Projeto

João Daniel (PT)

Requer a criação e instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), vinculada ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.

15 de jul de 2025REQ 2780/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Rafael Brito (MDB)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)·Doutor Luizinho (PP)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Rodrigo Gambale (PODE)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Pedro Campos (PSB)·Lindbergh Farias (PT)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 41, de 2025, que “Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB)”.