PL 4134/2023

14 de nov, 10:08MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3927/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.134, de 2023, para que esta Proposição tramite de maneira autônoma".

06 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/09/2023.

05 de set, 19:47CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

04 de set, 18:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2484/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de ago, 16:02MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4134/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS) e outros, que "Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para prever a utilização do poder de compras estatal para a contratação de bens e serviços em setores críticos para a inovação e o desenvolvimento nacional".

14 de nov de 2023REQ 3927/2023Desapensação

Heitor Schuch (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.134, de 2023, para que esta Proposição tramite de maneira autônoma.