Projeto de Lei

PL 4330/2024

Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para inserir o conceito de wollying; e altera a Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, para incluir a conscientização contra o wollying como novo objetivo para atuação na Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas instituições públicas e privadas de ensino.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação, aguardando que o relator Alencar Santana apresente seu voto sobre a proposta. Em 06/11/2026, foi aberto o prazo para a apresentação de emendas por outros deputados.

Próximo passo

O relator Alencar Santana deve apresentar o seu parecer para que a Comissão de Finanças e Tributação possa votar o projeto.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.

O que disseram sobre o projeto 6

Quem mais falou · posição identificada por IA

Diego Garcia

Diego GarciaUNIÃOPresidiu a reunião

29 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O deputado anuncia o projeto na pauta, lê o seu objeto e submete a matéria à discussão e votação

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Maria Rosas

Maria RosasREPUBLICANOSRelator do projeto

15 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

A deputada relata que o projeto é meritório, mas apresenta substitutivo para realizar aperfeiçoamentos no texto original.

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Benes Leocádio

Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião

15 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO · 2 falas

O deputado anunciou o item na pauta e solicitou a leitura do relatório pela deputada relatora.

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O presidente da sessão anunciou o projeto como item da pauta de votações.

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Nely Aquino

Nely AquinoPODERelator do projeto

24 de set de 2025 · Comissão aprova novas medidas para reforçar a proteção dos direitos das mulheres

A relatora elogia a iniciativa, mas propõe um substitutivo para ajustar a redação sobre a violência psicológica exercida contra a mulher.

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Célia Xakriabá

Célia XakriabáPSOLPresidiu a reunião

24 de set de 2025 · Comissão aprova novas medidas para reforçar a proteção dos direitos das mulheres

A parlamentar anunciou o projeto de lei na pauta e concedeu a palavra à deputada Nelly Aquino.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
12 de nov de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Direitos Humanos e Cidadania Educação Saúde

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 37 andamentos

  1. 06 de nov · CFT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/11/2026)

  2. 05 de nov · CFT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).

  3. 04 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra B.

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