Projeto de Lei
PL 4330/2024
Altera a Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, para inserir o conceito de wollying; e altera a Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, para incluir a conscientização contra o wollying como novo objetivo para atuação na Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher nas instituições públicas e privadas de ensino.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 35 andamentos
04 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2026, Letra B.
04 de mai, 09:49CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
04 de mai, 08:46CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
29 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos -SP)
29 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
29 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
29 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
17 de abr, 10:52CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
15 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Fernando Mineiro.
15 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Notificações
Usou da palavra o Deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS).
15 de abr, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP).
08 de abr, 21:11CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/03/2026)
19 de mar, 11:07CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo.
Documento19 de mar, 11:06CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP).
Documento09 de dez, 18:42CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de nov, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2025)
17 de nov, 16:17CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).
29 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 234, Letra A.
Documento29 de set, 09:38CEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CE.
29 de set, 09:35CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
24 de set, 13:00CMULHERAguardando Encaminhamento
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 82/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputado(a)a Nely Aquino (PODE-MG), que: "Requerimento de inversão de pauta para o PL 4330/2024".
Documento24 de set, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de set, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
20 de ago, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
06 de ago, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/08/2025)
05 de ago, 18:35CMULHERAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com Substitutivo.
Documento05 de ago, 18:35CMULHERAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).
Documento06 de mai, 22:53CMULHERAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)
Requerimentos 1 apresentado
24 de set de 2025REQ 82/2025(Outros)
Requerimento de inversão de pauta para o PL 4330/2024.
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Órgão
- CCP
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Relator
- Maria Rosas REPUBLICANOS
- Último andamento
- 04 de mai, 00:00 · Publicação de Proposição
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