
Átila LiraPPPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O deputado anuncia o projeto de lei na pauta e identifica o autor da matéria.
Ver fala completaProjeto de Lei
Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para incluir a obrigatoriedade de emissão de alertas preventivos por chatbots e sistemas de inteligência artificial em interações relacionadas à saúde mental, automutilação ou suicídio.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, onde aguarda votação desde 08/07/2026. Como não houve emendas ao texto apresentado pelo relator, o projeto está pronto para ser votado pelos deputados integrantes da comissão.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Comunicação precisa definir uma data na pauta para a votação do parecer apresentado pelo deputado Julio Cesar Ribeiro.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou

Átila LiraPPPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O deputado anuncia o projeto de lei na pauta e identifica o autor da matéria.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação
2 projetos tramitam junto com este
Tramita junto com este
Regras para uso de inteligência artificial em serviços de psicologia (PL 4522/2025)
Dispõe sobre diretrizes e critérios para o cumprimento dos protocolos do Conselho Federal de Psicologia no âmbito do uso de sistemas de inteligência artificial generativa de uso conversacional (IAg-C)...
Tramita junto com este
Salvaguardas em sistemas de inteligência artificial (PL 4416/2025)
Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para instituir salvaguardas obrigatórias em sistemas de inteligência artif...
08 de jul · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
18 de jun · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/06/2026)
16 de jun · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação do PL 4348/25 e dos PLs 4416/25 e 4522/25, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com substitutivo.
16 de jun · CCOM
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF).
15 de mai · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2026 a 15/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
08 de mai · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2026)
07 de mai · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).
16 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra A.
16 de abr · CCOM
Recebimento
15 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
15 de abr · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de abr · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Lucas Ramos.
09 de abr · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/03/2026 a 09/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24 de mar · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/03/2026)
18 de mar · CCTI
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, do PL 4416/2025, e do PL 4522/2025, apensados, com substitutivo.
18 de mar · CCTI
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).
10 de nov de 2025 · CCTI
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4522/2025 a esta proposição.
10 de nov de 2025 · CCTI
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4416/2025 a esta proposição.
→ Aguardando Encaminhamento
06 de nov de 2025 · MESA
Apensação
06 de nov de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4522/2025.
06 de nov de 2025 · MESA
Apensação
06 de nov de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4416/2025.
→ Pronta para Pauta
30 de out de 2025 · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
22 de out de 2025 · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025)
21 de out de 2025 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
10 de out de 2025 · CCTI
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2025.
06 de out de 2025 · MESA
Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicação; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
01 de set de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4348/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para incluir a obrigatoriedade de emissão de alertas preventivos por chatbots e sistemas de inteligência artificial em interações relacionadas à saúde mental, automutilação ou suicídio".
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