PL 4510/2020

07 de ago, 12:09CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS).

27 de abr, 09:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Hugo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

24 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Hugo (PSL-GO)

20 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado no DCD de 21/08/2021, Letra A.

19 de ago, 16:51CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-199/2021 apensada.

19 de ago, 16:27CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de ago, 19:36CREDNAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL.

18 de ago, 09:00CREDNAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de ago, 09:00CREDNAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições, para discussão na próxima reunião deliberativa, dos Deputados Henrique Fontana (PT/RS), Claudio Cajado (PP/B), Arlindo Chinaglia (PT/SP), Coronel Armando (PSL/SC), David Miranda (PSOL/RJ) e General Girão (PSL/RN).

11 de ago, 09:00CREDNAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Hugo (PSL-GO), Dep. Paulão (PT-AL), Dep. Odair Cunha (PT-MG), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).

04 de ago, 09:00CREDNAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

14 de jul, 09:00CREDNAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

30 de jun, 09:00CREDNAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de jun, 00:00CREDNAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de jun, 09:00CREDNAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.

16 de jun, 09:00CREDNAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Vitor Hugo.

27 de mai, 15:51CREDNAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vitor Hugo (PSL-GO), pela rejeição deste, e do PL 199/2021, apensado.

27 de mai, 15:51CREDNAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Vitor Hugo (PSL/GO).

16 de abr, 00:00CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Hugo (PSL-GO)

08 de abr, 16:06MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-199/2021.

07 de abr, 18:22CREDNAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

22 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.

21 de dez, 14:14MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de set, 12:06MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4510/2020, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP) e outros, que "Estabelece nova definição sobre o que se entende como atividade de inteligência do Estado, dispõe sobre a tipificação criminal do desvio de finalidade em atividades inerentes aos serviços de inteligência e altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999 (Cria o Sistema Brasileiro de Inteligência e a ABIN); e a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Crimes de Abuso de Autoridade)".