Projeto de Lei · PL 4669/2024

Campanha anual de incentivo ao empreendedorismo rural

Institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedorismo Rural, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 28 de julho.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a escolha de um relator desde 25/08/2025. O texto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em 13/08/2025.

Próximo passo

A presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um relator para analisar a proposta.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Luciano Amaral

Luciano AmaralPSDRelator do projeto

13 de ago de 2025 · Comissão de Agricultura vota propostas legislativas e renova comando da pauta

O relator declara que o projeto é oportuno e meritório, votando pela sua aprovação com a apresentação de emendas de redação.

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Rodolfo Nogueira

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião

13 de ago de 2025 · Comissão de Agricultura vota propostas legislativas e renova comando da pauta

Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para leitura do parecer.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
04 de dez de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Trabalho e Emprego, Ciência, Tecnologia e Inovação, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 14 andamentos

  1. 25 de ago de 2025 · CCJC

    Recebimento

  2. 19 de ago de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 768, Letra A.

  3. 19 de ago de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)