Campanha anual de incentivo ao empreendedorismo rural
Institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedorismo Rural, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 28 de julho.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a escolha de um relator desde 25/08/2025. O texto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em 13/08/2025.
Próximo passo
A presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um relator para analisar a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Trabalho e Emprego, Ciência, Tecnologia e Inovação, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 768, Letra A.
19 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de ago de 2025 · CAPADR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de ago de 2025 · CAPADR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer.
30 de jun de 2025 · CAPADR
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luciano Amaral (PSD-AL), pela aprovação deste, com emendas.
30 de jun de 2025 · CAPADR
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Luciano Amaral (PSD/AL -Fdr PT-PCdoB-PV).
20 de mai de 2025 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
30 de abr de 2025 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/05/2025)
29 de abr de 2025 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luciano Amaral (PV-AL).
06 de mar de 2025 · CAPADR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
28 de fev de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 221.
21 de fev de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04 de dez de 2024 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4669/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP), que "Institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedorismo Rural, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 28 de julho".