PL 467/2026

02 de set, 10:00CVTAguardando Deliberação

Não Deliberado

Não deliberado.

20 de ago, 15:48CVTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela aprovação, com emenda.

20 de ago, 15:47CVTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).

13 de mai, 13:52CVTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC).

30 de abr, 15:00CVTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de abr, 11:37PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2058/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas".

08 de abr, 21:11CVTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CVTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

18 de mar, 13:02CVTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE).

12 de mar, 00:00CCPAguardando Deliberação

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2026.

12 de mar, 06:59CVTAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

11 de mar, 17:28MESAAguardando Deliberação

Distribuição

Às Comissões deViação e Transportes eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de fev, 10:39MESAAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 467/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para vedar a exigência de vistoria veicular periódica em razão da idade do veículo".

14 de abrREQ 2058/2026Apensação

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas.