Cabo Gilberto SilvaPLPresidiu a reunião
28 de abr · PLENÁRIO
O deputado anuncia a discussão do projeto em turno único e informa sobre o parecer da comissão e o rito de tramitação pelas comissões.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4820/2023
Institui PENSÃO ESPECIAL destinada ao portador da doença EPIDERMÓLISE BOLHOSA.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Allan GarcêsPPRelator do projeto
13 de nov de 2024 · Troca de presidência marca reunião de comissão que delibera novas propostas
O relator defende a aprovação do projeto na forma de substitutivo para garantir pensão especial a portadores de epidermólise bolhosa.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 5 apresentados
Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
3- 05 de fev de 2025 · REQ 209/2025 · Lula da Fonte (PP), Gilvan Maximo (REPUBLICANOS), Marcelo Queiroz (PSDB)
- 07 de nov de 2023 · REQ 3859/2023 · Raimundo Santos (PSD), Saullo Vianna (MDB)
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 28 de nov de 2023 · REQ 4107/2023 · Fred Costa (PRD), Delegado Matheus Laiola (UNIÃO), Doutor Luizinho (PP)
Apensação
- 07 de nov de 2023 · REQ 3853/2023 · Raimundo Santos (PSD)
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autores
- Saullo Vianna MDBMarcelo Queiroz PSDBDelegado Matheus Laiola UNIÃOGilvan Maximo REPUBLICANOSYandra Moura UNIÃORaimundo Santos PSD
- Relator
- Fred Costa PRD
- Apresentada em
- 03 de out de 2023
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 61 andamentos
30 de abr · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 94/2026/SGM-P.
30 de abr · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
29 de abr · CFT
Devolução à CCP
→ Aguardando Encaminhamento
28 de abr · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG).
28 de abr · MESA
Desapensação
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
28 de abr · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.820-B/2023).
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