Projeto de Lei

PL 4898/2024

Institui o Programa de Educação Digital na Amazônia, com o objetivo de garantir o acesso universal e equitativo às tecnologias digitais nas escolas da região amazônica, e dá outras providências.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
16 de dez de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 4891/2024
Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Comunicações, Direitos Humanos e Minorias, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Projetos relacionados

1 projeto tramita junto com este

Tramitação 7 andamentos

  1. 30 de mar · CPOVOS

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 4891/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 16 de mar · CPOVOS

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 6905/2025 a esta proposição.

  3. 13 de mar · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 6905/2025