Projeto de Lei
PL 5031/2025
Institui o Estatuto Conectividade Significativa, cria o Plano Nacional de Conectividade Significativa (PNCS), dispõe sobre direitos, deveres, governança, financiamento e mecanismos de monitoramento.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 6 andamentos
18 de mar, 20:09CCTI
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para o PL 4942/2025, ao qual esta proposição está apensada.
17 de dez, 00:00CCTI
Notificações
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 4942/2025, ao qual esta proposição está apensada.
07 de nov, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.
06 de nov, 17:53CCTITramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCTI, apensado ao PL-4942/2025
06 de nov, 16:28MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4942/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento07 de out, 21:29MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5031/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Estatuto Conectividade Significativa, cria o Plano Nacional de Conectividade Significativa (PNCS), dispõe sobre direitos, deveres, governança, financiamento e mecanismos de monitoramento. ".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CCTI
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 4942/2025
- Último andamento
- 18 de mar, 20:09 · Notificacao para Publicação Intermediária
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.