Projeto de Lei
Institui o Estatuto Conectividade Significativa, cria o Plano Nacional de Conectividade Significativa (PNCS), dispõe sobre direitos, deveres, governança, financiamento e mecanismos de monitoramento.
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Quem mais falou
Átila LiraPPRelator do projeto
13 de mai · Parlamentares articulam apoio à pesquisa e definem regras de inclusão digital
Relata o projeto favoravelmente, integrando-o ao substitutivo para evitar a fragmentação das políticas federais de conectividade e atender às determinações de governança.
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Dr FlávioPLPresidiu a reunião
13 de mai · Parlamentares articulam apoio à pesquisa e definem regras de inclusão digital
O parlamentar anunciou que o projeto está apensado e passará pelo parecer do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços
18 de mar · CCTI
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para o PL 4942/2025, ao qual esta proposição está apensada.
17 de dez de 2025 · CCTI
Notificações
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), para o PL 4942/2025, ao qual esta proposição está apensada.
07 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2025.
06 de nov de 2025 · CCTI
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
06 de nov de 2025 · MESA
Apense-se à(ao) PL-4942/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07 de out de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 5031/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Estatuto Conectividade Significativa, cria o Plano Nacional de Conectividade Significativa (PNCS), dispõe sobre direitos, deveres, governança, financiamento e mecanismos de monitoramento. ".
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