PL 508/2025

23 de fev, 17:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1040/2026 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 508/2025, para incluir a Comissão de Cultura no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria".

17 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 18/07/2025 PÁG 750, Letra A.

17 de jul, 12:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2836/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 508/2025, para incluir a Comissão de Cultura no rol de comissões competentes para apreciação do mérito da matéria".

16 de jul, 19:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2823/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 508, de 2025, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Cultura".

16 de jul, 17:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2819/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 508/2025, para incluir a Comissão de Cultura no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria. ".

11 de jul, 16:16CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jul, 12:44CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de jul, 11:25CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pastor Henrique Vieira.

01 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Delegado Ramagem.

10 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

20 de mai, 18:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação.

20 de mai, 18:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Ramagem (PL/RJ).

28 de mar, 11:44CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ).

25 de mar, 12:22CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

24 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025 PAG 144

21 de mar, 16:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de fev, 14:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 508/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Aprimoramento dos Estabelecimentos Prisionais de Segurança Máxima; e dá outras providências".

23 de fevREQ 1040/2026Redistribuição

Carol Dartora (PT)

Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 508/2025, para incluir a Comissão de Cultura no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria.

17 de jul de 2025REQ 2836/2025Redistribuição

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 508/2025, para incluir a Comissão de Cultura no rol de comissões competentes para apreciação do mérito da matéria.

16 de jul de 2025REQ 2823/2025Redistribuição

Professora Luciene Cavalcante (PSOL)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 508, de 2025, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Cultura.

16 de jul de 2025REQ 2819/2025Redistribuição

Denise Pessôa (PT)

Requer a revisão do despacho de distribuição do PL 508/2025, para incluir a Comissão de Cultura no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria.