Projeto de Lei
Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autores
Temas
Classificação da Câmara: Economia, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
04 de set, 11:51CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Reinhold Stephanes (PSD-PR), para o PL 4601/2023, ao qual esta proposição está apensada.
14 de jul, 11:04CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4601/2023
22 de abr, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Alexandre Guimarães (MDB-TO), para o PL 4601/2023, ao qual esta proposição está apensada.
09 de dez, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), para o PL 4601/2023, ao qual esta proposição está apensada.
12 de ago, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), para o PL 4601/2023, ao qual esta proposição está apensada.
07 de ago, 10:14MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-2811/2024 à proposição PL-5213/2023.
07 de ago, 10:13MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2811/2024.
Documento13 de mar, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), para o PL 4601/2023, ao qual esta proposição está apensada.
22 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificações
Deferido o Requerimento n° 3789/2023.
07 de nov, 18:56CAPADRTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
07 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/11/2023.
06 de nov, 19:51MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4601/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento01 de nov, 15:39MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3789/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Gleisi Hoffmann (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 5213/2023 de 2023, de autoria do deputado Zeca Dirceu - PT/PR e outros, que ' Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências.'".
Documento30 de out, 12:03MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3708/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requerimento de urgência art. 155 - PL 5.213/2023".
Documento26 de out, 14:44PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5213/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências. ".
Documento01 de nov de 2023REQ 3789/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Gleisi Hoffmann (PT)·Nilto Tatto (PT)·Marcon (PT)·Zeca Dirceu (PT)·Pedro Uczai (PT)·Valmir Assunção (PT)·Natália Bonavides (PT)·Airton Faleiro (PT)·Paulão (PT)·Ana Paula Lima (PT)·Leonardo Monteiro (PT)·Patrus Ananias (PT)·Odair Cunha (PT)·Bohn Gass (PT)·Padre João (PT)·Welter (PT)·Rogério Correia (PT)·Carlos Veras (PT)·Fernando Mineiro (PT)·João Daniel (PT)·Josias Gomes (PT)·Zé Neto (PT)
Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 5213/2023 de 2023, de autoria do deputado Zeca Dirceu - PT/PR e outros, que " Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências."
Documento30 de out de 2023REQ 3708/2023Urgência (Art. 155 do RICD)
Zeca Dirceu (PT)·Doutor Luizinho (PP)·Guilherme Boulos (PSOL)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)
Requerimento de urgência art. 155 - PL 5.213/2023
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.