PL 5215/2020

02 de mar, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 6.240, de 2013, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.240, de 2013, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/03/2026 - 18:00 - 12ª Sessão)

02 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.240, de 2013, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/03/2026 - 18:00 - 12ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

26 de fev, 16:03PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 6240/2013, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6240/2013, por ter sido aprovado o REQ 5727/2025 que está apensado ao primeiro.

26 de fev, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 5727/2025,dos Srs. Gilberto Abramo e Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6240/2013.

25 de fev, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 6240/2013, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 908/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 908/2021, tendo em vista que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se." .

29 de abr, 15:36PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 908/2021, pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN) e outros, que "Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 5.215/2020".

18 de mar, 16:35CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/21 PÅG 230.

25 de fev, 16:19MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6240/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de nov, 18:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5215/2020, pelo Deputado Paulão (PT/AL) e outros, que "Dispõe sobre prevenção e repressão ao desaparecimento forçado de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos). ".