PL 5295/2023

02 de set, 09:29CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5295/23, do PL 5472/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva.

02 de set, 09:28CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

08 de jul, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

01 de jul, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

25 de mai, 11:57CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei n. 5295/2023, do PL 5472/23, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público.

25 de mai, 11:57CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alencar Santana (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

04 de mai, 19:22CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026)

16 de abr, 12:10CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP).

18 de set, 13:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5472/2023 apensada.

15 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 16/09/2025, Letra B.

15 de set, 09:29CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de set, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de set, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Talíria Petrone.

13 de ago, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

11 de jul, 17:10CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação do Projeto de Lei 5295/2023 e do PL 5472/2023, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público.

11 de jul, 17:10CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de jun, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/05/2025 a 12/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

27 de mai, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2025)

26 de mai, 18:15CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).

25 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 26/04/2025 PÁG 74, Letra A.

25 de abr, 09:15CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, com a proposição PL-5472/2023 apensada.

25 de abr, 08:18CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de abr, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de abr, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

14 de abr, 12:11CASPAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 22/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5295/2023".

08 de abr, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

01 de abr, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva.

01 de abr, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva

09 de dez, 20:32CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/11/2024 a 09/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de nov, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/11/2024)

26 de nov, 16:27CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste e do de nº 5472/23, apensado, com substitutivo.

26 de nov, 16:27CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste e do PL 5.472/2023, apensado, com substitutivo.

26 de nov, 16:27CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de ago, 19:57CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

03 de jul, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2024)

02 de jul, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)

24 de nov, 13:03MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5472/2023.

08 de nov, 19:36CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP.

08 de nov, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/2023.

08 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de nov, 10:01MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5295/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever o sigilo dos dados e informações da mulher vítima de violência familiar ou doméstica e de seus dependentes nos diversos cadastros mantidos pelo poder público em que seja inscrita".

14 de abr de 2025REQ 22/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Denise Pessôa (PT)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5295/2023