Projeto de Lei · PL 537/2026

Semana Nacional de conscientização sobre água potável nas escolas

Institui a Semana Nacional pelo Direito à Água Potável e Saneamento nas Escolas de Educação Básica.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 28/05/2026. Ele aguarda a escolha de um relator para analisar o texto, após ter sido aprovado anteriormente na Comissão de Educação.

Próximo passo

A presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um deputado para relatar a proposta.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Tarcísio Motta

Tarcísio MottaPSOLRelator do projeto

27 de mai · Projetos de inclusão e proteção estudantil avançam em votação na câmara

O relator defende a aprovação do projeto, destacando a relevância da conscientização sobre o direito à água e saneamento nas escolas diante das precariedades apontadas no Censo Escolar.

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Benes Leocádio

Benes LeocádioUNIÃOPresidiu a reunião

27 de mai · Projetos de inclusão e proteção estudantil avançam em votação na câmara

O deputado anunciou o projeto na pauta e informou que o parecer seria lido pelo deputado Tarcísio Mota.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
12 de fev
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 18 andamentos

  1. 28 de mai · CCJC

    Recebimento

  2. 27 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 28/05/2026, Letra A.

  3. 27 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)