Projeto de Lei

PL 5434/2025

Institui o Programa Nacional de Reconhecimento e Mérito Operacional das Forças de Segurança Pública, destinado a valorizar e incentivar atos de bravura, eficiência, excelência técnica e dedicação exemplar no combate à criminalidade e na proteção da sociedade, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 28 de out de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autores

Temas

Segurança Pública Trabalho e Emprego Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego, Finanças Públicas e Orçamento, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Reconhecimento e Mérito Operacional das Forças de Segurança Públicahomenagempremiaçãocaráter indenizatórioProfissional da segurança públicaórgão de segurança públicadiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
27 de jan, 15:50CSPCCOTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4830/2025.
27 de jan, 15:50CSPCCOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSPCCO.
22 de dez, 10:14MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4830/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
09 de dez, 17:30CSPCCOTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 4830/2025, ao qual esta proposição está apensada.
28 de out, 09:24MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5434/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) e outros, que "Institui o Programa Nacional de Reconhecimento e Mérito Operacional das Forças de Segurança Pública, destinado a valorizar e incentivar atos de bravura, eficiência, excelência técnica e dedicação exemplar no combate à criminalidade e na proteção da sociedade, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 4830/2025
Último andamento: 02 de fev, 00:00 · Publicação de Proposição