PL 5474/2016

21 de mai, 16:46CASPAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CASPAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)

12 de mai, 19:55CASPAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).

14 de abr, 14:44CASPAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CASP.

14 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.

27 de mar, 20:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

24 de fev, 13:55PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 250/2023, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer o desarquivamento das preposições que menciona".

24 de fev, 16:09CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexis Fonteyne, deixou de ser membro da Comissão

18 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), para reexame da matéria.

11 de mai, 16:36CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação.

11 de mai, 16:36CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CTASP, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

24 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

10 de mar, 09:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fábio Mitidieri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

11 de nov, 17:11CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo.

11 de nov, 17:11CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CTASP, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).

10 de out, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE) para reexame da matéria.

09 de out, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Rogério Correia e Daniel Silveira.

10 de set, 19:59CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2019)

27 de ago, 14:57CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo.

27 de ago, 14:57CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).

12 de jul, 16:56CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/07/2019)

04 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

25 de mar, 12:18MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-656/2019.

27 de fev, 15:08PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 656/2019, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer o desarquivamento das preposições que menciona".

05 de fev, 16:06PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 152/2019, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer o desarquivamento de preposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de mai, 12:07CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo.

10 de mai, 12:07CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pelo Dep. Fábio Mitidieri

19 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Mitidieri, para reexame da matéria.

12 de dez, 15:22CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/12/2017)

01 de dez, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).Parecer do Relator pela aprovação, com Substitutivo.

28 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE) para reexame de Parecer.

11 de mai, 10:40CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação.

11 de mai, 10:40CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).

30 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/08/2016)

17 de ago, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

10 de jun, 17:32CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

09 de jun, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/16 PÁG 170 COL 01.

08 de jun, 11:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

03 de jun, 11:03PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5474/2016, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Altera o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972, para conferir melhor controle às decisões administrativas fiscais e proporcionar efetividade à defesa dos Contribuintes".

24 de fev de 2023REQ 250/2023Desarquivamento de Proposições

Joaquim Passarinho (PL)

Requer o desarquivamento das preposições que menciona.