Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
O presidente retirou o projeto de ofício da pauta da reunião
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 569/2023
Estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Ana PimentelPTRelator do projeto
27 de nov de 2024 · Projetos de proteção aos direitos das mulheres avançam em votação na câmara · 2 falas
A deputada defende a aprovação do projeto na forma do substitutivo e rejeita as emendas apresentadas.
Ver fala completaA presidente solicitou a inversão de pauta do item.
Ver fala completa
Reginete BispoPTPresidiu a reunião
27 de nov de 2024 · Projetos de proteção aos direitos das mulheres avançam em votação na câmara
A deputada anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Erika Kokay PT
- Relator
- Ana Pimentel PT
- Apresentada em
- 15 de fev de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 36 andamentos
15 de abr · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
25 de mar · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
22 de ago de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
22 de ago de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
14 de ago de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
14 de ago de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
19 de dez de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
11 de dez de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024).
10 de dez de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).
04 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2024, Letra A.
03 de dez de 2024 · CSAUDE
Recebimento
03 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
27 de nov de 2024 · CMULHER
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de nov de 2024 · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora
18 de nov de 2024 · CMULHER
Parecer da relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação do PL 569/2023, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
18 de nov de 2024 · CMULHER
Apresentação do PRL n. 3 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
12 de abr de 2024 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)
15 de dez de 2023 · CMULHER
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Fernanda Melchionna, deixou de ser membro da Comissão
18 de out de 2023 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/10/2023 a 18/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de out de 2023 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/10/2023)
02 de out de 2023 · CMULHER
Parecer da relatora, Dep. Fernanda Melchionna, pela aprovação do PL 569/2023, com Substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2023 e 2/2023 da CMULHER.
02 de out de 2023 · CMULHER
Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE).
13 de set de 2023 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
30 de ago de 2023 · CMULHER
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
29 de ago de 2023 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
23 de ago de 2023 · CMULHER
Pedido de Vista
Vista à Deputada Coronel Fernanda.
23 de ago de 2023 · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora
16 de ago de 2023 · CMULHER
Parecer da relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação do PL 569/2023 e pela rejeição das Emendas 1/2023 e 2/2023 da CMULHER.
16 de ago de 2023 · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS -Fdr PSOL-REDE).
07 de jun de 2023 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Foram apresentadas 2 emendas.
26 de mai de 2023 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/05/2023)
25 de mai de 2023 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
→ Aguardando Encaminhamento
28 de abr de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 269
→ Pronta para Pauta
28 de abr de 2023 · CMULHER
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de abr de 2023 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15 de fev de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 569/2023, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de saúde e nas pesquisas clínicas com seres humanos. ".
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