PL 5996/2023

03 de abr, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 104/2015.

03 de abr, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.

06 de dez, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Renan Ferreirinha (PSD-RJ), para o PL 104/2015, ao qual esta proposição está apensada.

11 de nov, 14:02CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Renan Ferreirinha (PSD-RJ), para o PL 104/2015, ao qual esta proposição está apensada.

30 de out, 19:52CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-104/2015

19 de jun, 19:50MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2280/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Renan Ferreirinha (PSD/RJ) e outros, que "Requerimento de Urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 5996, de 2023, que 'Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes de bases da educação nacional, a fim de regulamentar a utilização de aparelhos tecnológicos dentro das instituições de ensino'".

23 de mai, 00:00CEArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 104/2015, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mai, 08:39MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-1872/2024 à proposição PL-5996/2023.

21 de mai, 08:37MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1872/2024.

27 de fev, 16:30PLENAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado requerimento n. 284/2024 do Sr. Domingos Neto que requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5996, de 2023, que "Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes de bases da educação nacional, a fim de regulamentar a utilização de aparelhos tecnológicos dentro das instituições de ensino".

20 de fev, 14:20MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 284/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5996, de 2023, que 'Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes de bases da educação nacional, a fim de regulamentar a utilização de aparelhos tecnológicos dentro das instituições de ensino'".

21 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2023.

21 de dez, 14:41CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

20 de dez, 21:52MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-104/2015.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de dez, 09:39PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5996/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes de bases da educação nacional, a fim de regulamentar a utilização de aparelhos tecnológicos dentro das instituições de ensino".

19 de jun de 2024REQ 2280/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Renan Ferreirinha (PSD)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Waldemar Oliveira (AVANTE)

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5996, de 2023, que "Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes de bases da educação nacional, a fim de regulamentar a utilização de aparelhos tecnológicos dentro das instituições de ensino".

20 de fev de 2024REQ 284/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Domingos Neto (PSD)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·José Medeiros (PL)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Luis Tibé (AVANTE)·Altineu Côrtes (PL)·André Figueiredo (PDT)·Doutor Luizinho (PP)

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5996, de 2023, que "Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes de bases da educação nacional, a fim de regulamentar a utilização de aparelhos tecnológicos dentro das instituições de ensino".