Estabelece o Programa Nacional de Inclusão Digital para Jovens Empreendedores com Deficiência e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está aguardando a escolha de um relator na Mesa Diretora desde 17/06/2026. A comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência já aprovou o texto em 19/05/2026.
Próximo passo
A Mesa Diretora deve definir um novo relator para analisar o pedido de urgência apresentado em 17/06/2026.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
19 de mai · Avançam projetos de inclusão social e mercado de trabalho para neurodivergentes
O relator defende a aprovação da proposta por considerá-la meritória no combate à exclusão de jovens com deficiência no mercado de trabalho e na economia.
Apresentação do REQ n. 3559/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 6231, de 2025 que “Estabelece o Programa Nacional de Inclusão Digital para Jovens Empreendedores com Deficiência e dá outras providências.”".
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2026, Letra A.
20 de mai · CFT
Recebimento
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
19 de mai · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de mai · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
12 de mai · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
05 de mai · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
28 de abr · CPD
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 6231/25 e do PL 7073/25, apensado, com substitutivo.
28 de abr · CPD
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
28 de abr · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
15 de abr · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26 de mar · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/03/2026)
25 de mar · CPD
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do PL 7073/2025, apensado, com substitutivo.
25 de mar · CPD
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
19 de mar · CPD
Notificação de Apensação
Apensação do PL 7073/2025 a esta proposição.
→ Aguardando Encaminhamento
13 de mar · MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 7073/2025
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de mar · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
20 de fev · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/02/2026)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de fev · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
11 de fev · MESA
Distribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
08 de dez de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6231/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Estabelece o Programa Nacional de Inclusão Digital para Jovens Empreendedores com Deficiência e dá outras providências".