Projeto de Lei

PL 6231/2025

Estabelece o Programa Nacional de Inclusão Digital para Jovens Empreendedores com Deficiência e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto está aguardando a escolha de um relator na Mesa Diretora desde 17/06/2026. A comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência já aprovou o texto em 19/05/2026.

Próximo passo

A Mesa Diretora deve definir um novo relator para analisar o pedido de urgência apresentado em 17/06/2026.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.

O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou

Geraldo Resende

Geraldo ResendeUNIÃORelator do projeto

19 de mai · Avançam projetos de inclusão social e mercado de trabalho para neurodivergentes

O relator defende a aprovação da proposta por considerá-la meritória no combate à exclusão de jovens com deficiência no mercado de trabalho e na economia.

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Rodrigo Rollemberg

Rodrigo RollembergPSBPresidiu a reunião

19 de mai · Avançam projetos de inclusão social e mercado de trabalho para neurodivergentes

O parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator.

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Márcio Honaiser

Márcio HonaiserSOLIDARIEDADEPresidiu a reunião

05 de mai · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O parlamentar anunciou o projeto na pauta e o retirou de ofício a pedido do relator.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
08 de dez de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Projetos relacionados

1 projeto tramita junto com este

Tramitação 24 andamentos

  1. 17 de jun · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3559/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 6231, de 2025 que “Estabelece o Programa Nacional de Inclusão Digital para Jovens Empreendedores com Deficiência e dá outras providências.”".

  2. 20 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2026, Letra A.

  3. 20 de mai · CFT

    Recebimento