PL 629/2023

20 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), para reexame do parecer em virtude de nova apensação, para o PL 19/2022, ao qual esta proposição está apensada.

15 de out, 16:49PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4239/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 629, de 2023, que está apensado ao Projeto de Lei nº 19, de 2022".

14 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), para o PL 19/2022, ao qual esta proposição está apensada.

17 de out, 13:14CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-86/2022

28 de abr, 10:03CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

24 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 81

20 de abr, 13:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-86/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de fev, 14:29MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 629/2023, pelo Deputado Léo Prates (PDT/BA), que "Dispõe sobre a concessão de benefício assistencial para desabrigados decorrentes de calamidades públicas, denominado “SEGURO CALAMIDADE”, e dá outras providências".

15 de out de 2024REQ 4239/2024Desapensação

Hugo Leal (PSD)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 629, de 2023, que está apensado ao Projeto de Lei nº 19, de 2022.