Gisela SimonaUNIÃO
18 de mar · COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Defende o projeto explicando que ele visa garantir atendimento de urgência e emergência para gestantes em planos de saúde sem cobertura obstétrica
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 649/2025
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer a obrigatoriedade de atendimento dos casos de urgência, decorrentes de processo gestacional, nos planos de segmentação hospitalar sem obstetrícia.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Gisela SimonaUNIÃORelator do projeto
04 de mar · COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A relatora apresentou parecer pela aprovação do projeto, argumentando que a medida corrige distorções, fortalece a proteção ao consumidor e garante segurança jurídica em atendimentos de urgência obstétrica.
Ver fala completa
Clodoaldo MagalhãesPVPresidiu a reunião
04 de mar · COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Redistribuição
- 13 de abr · REQ 2047/2026 · Pedro Westphalen (PP)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Rosangela Moro PL
- Relator
- Gisela Simona UNIÃO
- Apresentada em
- 25 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Direito e Defesa do Consumidor
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 28 andamentos
13 de abr · MESA
Apresentação do REQ n. 2047/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Nos termos dos arts. 32 e 139, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a redistribuição do Projeto de Lei nº 649, de 2025, para que seja também apreciado pela Comissão de Saúde".
06 de abr · CCJC
Recebimento
06 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 07/04/2026, Letra A.
06 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
18 de mar · CDC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Gilson Marques.
18 de mar · CDC
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).
18 de mar · CDC
Retirada de Requerimento Procedimental
Retirados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta bem como o de retirada de pauta, pelo autor, dep. Gilson Marques.
18 de mar · CDC
Encaminhamento da Votação
Encaminhou a votação do requerimento de votação nominal da retirada de pauta o Deputado Gilson Marques
10 de mar · CDC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
04 de mar · CDC
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Gilson Marques.
04 de mar · CDC
Rejeição de Requerimento Procedimental
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão.
04 de mar · CDC
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação do requerimento de adiamento de discussão os Deputados Gilson Marques, Lucas Abraão e Gisela Simona
04 de mar · CDC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a) Dep. Gisela Simona.
04 de mar · CDC
Rejeição de Requerimento
Rejeitado os Requerimentos de votação nominal da retirada de pauta e o de Retirada de Pauta.
04 de mar · CDC
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação do requerimento de votação nominal da retirada de Pauta os Deputados Gilson Marques, Gisela Simona e Lucas Abraão.
08 de dez de 2025 · CDC
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).
08 de dez de 2025 · CDC
Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação.
19 de nov de 2025 · CDC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
13 de nov de 2025 · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão
19 de set de 2025 · CDC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
17 de set de 2025 · CDC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão
29 de abr de 2025 · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
16 de abr de 2025 · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2025)
15 de abr de 2025 · CDC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).
→ Aguardando Encaminhamento
01 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 684
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de abr de 2025 · CDC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
31 de mar de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
25 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 649/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer a obrigatoriedade de atendimento dos casos de urgência, decorrentes de processo gestacional, nos planos de segmentação hospitalar sem obstetrícia".
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