PL 6761/2025

07 de jul, 14:02CPDTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2606/2026 a esta proposição.

07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2761/2026 à proposição PL 2606/2026.

07 de jul, 11:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2606/2026

16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 741.

16 de mar, 15:18CPDTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 6730/2025.

16 de mar, 15:18CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 6730/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

19 de fev, 12:12CPDTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 6730/2025, ao qual esta proposição está apensada.

22 de dez, 20:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6761/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui a Política Nacional de Apoio a Mães, Pais e Cuidadores Atípicos de Pessoas com Deficiência ou Condições Crônicas de Saúde, cria as Casas do Cuidado Compartilhado, assegura prioridade em políticas sociais e atendimento preferencial em serviços públicos, estabelece mecanismos de financiamento sustentável e de avaliação de resultados, e dá outras providências".