PL 6819/2010

16 de jun, 18:19MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3544/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Professor Alcides (PSDB/GO) e outros, que "Requer Urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei de 6.819 /2010, que altera a Lei n° 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas".

11 de mai, 18:55MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2757/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE) e outros, que "Requer Urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 6.819/2010, que altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos Nutricionistas".

22 de abr, 18:22MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2212/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Max Lemos (PDT/RJ) e Adolfo Viana PSDB , que "Requer Urgência para o Projeto de Lei 6.819/2010, que altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas".

18 de nov, 11:58MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4932/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Duarte Jr. (PSB/MA) e outros, que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 6.819, de 2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas. ”".

13 de nov, 13:43MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4895/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o Projeto de Lei 6819/2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas”".

12 de nov, 10:51MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4868/2025 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO), que "Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o Projeto de Lei 6819/2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas”".

16 de jul, 17:54MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2703/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o Projeto de Lei 6819/2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas”".

08 de set, 17:58MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 1369/2022, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Requer a instalação da Comissão Especial destinada a dar parecer ao Projeto de Lei n.º 6.819/2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas”".

09 de ago, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.393/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.393/2021, nos termos dos arts. 139, I e 142, caput, ambos do RICD, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 2.166/2019 e n. 6.819/2010 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

28 de jun, 16:38PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1393/2021, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO), que "Requer seja desapensado o PL nº 2166/2019, que “Dispõe sobre o piso salarial do Nutricionista”, do PL nº 6819/2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas.”".

18 de set, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 2.172/2019, conforme o seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.172/2019 com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.166/2019 e n. 6.819/2010 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

15 de ago, 16:14PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2172/2019, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO), que "Requer seja desapensado o PL nº 2166/2019, que 'Dispõe sobre o piso salarial do Nutricionista', do PL nº 6819/2010, que 'Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas.'".

25 de jun, 11:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10450/2018.

26 de abr, 00:00PLENAguardando Definição Encaminhamento

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.

24 de fev, 10:56PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4008/2016, pelo Deputado Junior Marreca (PEN-MA), que: "Requer a instalação da Comissão Especial destinada a dar parecer ao Projeto de Lei n.º 6.819/2010, que "Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas"".

28 de mai, 18:26PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10320/2014, pela Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que: "Requer a instalação da Comissão Especial destinada a dar parecer ao Projeto de Lei n.º 6.819/2010, que "Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas"".

18 de jun, 18:11PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8005/2013, pela Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que: "Requer a instalação da Comissão Especial destinada a dar parecer ao Projeto de Lei n.º 6.819/2010, que "Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas"".

17 de mai, 16:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5495/2013.

17 de mai, 15:48MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5495/2013.

01 de ago, 16:55PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 5793/2012, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o Projeto de Lei 6819/2010, que "Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas"".

13 de dez, 14:32PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4041/2011, pela Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que: "Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei n.º 6.819/2010, que "Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas"".

22 de fev, 00:00CEAguardando Definição Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

27 de jan, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

Memorando n.º 007/2011 à CEC solicitando a devolução do PL 6.819/10 em razão de redistribuição.

27 de jan, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

À CTD o Ofício n.º 57/SGM/P/2011, de 25/01/11.

25 de jan, 18:32MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

(Novo Despacho: Constitua-se Comissão Especial, conforme determina o art. 34, inciso II, do RICD, tendo em vista a competência das seguintes Comissões: CTD, CEC, CSSF, CTASP, CFT (Art. 54, RICD) e CCJC (Art. 54, RICD) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões – Art. 24, II - Regime de Tramitação: Prioridade(.

25 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificações

Deferido o REQ 7444/10, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 7444/2010 para redistribuição de proposição, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6819/2010, para incluir a Comissão de Turismo e Desporto. Por oportuno, por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, determino a constituição de Comissão Especial, consoante o que dispõe o artigo 34, inciso II, do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se. [Novo Despacho: Constitua-se Comissão Especial, conforme determina o art. 34, inciso II, do RICD, tendo em vista a competência das seguintes Comissões: CTD, CEC, CSSF, CTASP, CFT (Art. 54, RICD) e CCJC (Art. 54, RICD) - Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II - Regime de Tramitação: Prioridade]."

01 de dez, 00:00CEAguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de nov, 00:00CEAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR)

23 de nov, 10:55CEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

22 de nov, 00:00CEAguardando Definição Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2010)

19 de nov, 00:00CEAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

16 de nov, 00:00PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7444/2010, pela Comissão de Turismo e Desporto, que: "Requer a inclusão da Comissão de Turismo e Desporto no despacho de tramitação do Projeto de Lei n. 6819, de 2010."DCD de 17/11/10 PÁG 43612 COL 01.

26 de ago, 09:33CEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CEC, com a proposição PL-5854/2009 apensada.

25 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

17 de ago, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Memorando nº 183/10 - COPER solicitando a devolução deste.

17 de ago, 11:53MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

NOVO DESPACHO: CEC, CSSF, CTASP, CFT (Art. 54, RICD) e CCJC (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, RICD. Regime de Tramitação: Ordinário.

17 de ago, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 7291/10, conforme despacho do seguinte teor: DEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido formulado no Requerimento n. 7.291/2010, para determinar a inclusão da Comissão de Educação e Cultura (CEC) no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.819/2010, devendo manifestar-se antes da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Publique-se. Oficie-se. [NOVO DESPACHO: CEC, CSSF, CTASP, CFT (Art. 54, RICD) e CCJC (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II, RICD. Regime de Tramitação: Ordinário.]DCD de 18/08/10 PÁG 38050 COL 01.

03 de ago, 17:43PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7291/2010, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), que: "Requer a inclusão de Comissão de Educação e Cultura no despacho da tramitação do Projeto de Lei n.º 6.819, de 2010".

13 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/03/2010)

24 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS)

01 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF

01 de mar, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/03/10 PAG 5219 COL 01.

26 de fev, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apense-se a este o PL-5854/2009.

26 de fev, 10:54MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense a este :PL-5854/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

11 de fev, 12:13PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL 6819/2010, do Senado Federal - Paulo Paim, que "altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas".

11 de fev, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebido o Ofício nº 165/2010, do Senado Federal, "a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 249, de 2006, de autoria do Senador Paulo Paim, constante dos autógrafos em anexo, que 'altera a Lei n°8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre ajornada e condições de trabalho dos nutricionistas'".

16 de junREQ 3544/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Professor Alcides (PSDB)·Laura Carneiro (PSD)·Adolfo Viana (PSDB)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer Urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei de 6.819 /2010, que altera a Lei n° 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas.

11 de maiREQ 2757/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Waldemar Oliveira (AVANTE)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)·Adolfo Viana (PSDB)

Requer Urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 6.819/2010, que altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos Nutricionistas.

22 de abrREQ 2212/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Max Lemos (UNIÃO)·Adolfo Viana (PSDB)

Requer Urgência para o Projeto de Lei 6.819/2010, que altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas.

18 de nov de 2025REQ 4932/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Duarte Jr. (AVANTE)·José Medeiros (PL)·Zeca Dirceu (PT)·Gisela Simona (UNIÃO)·Ruy Carneiro (PODE)·Raimundo Santos (PSD)·Luisa Canziani (UNIÃO)·Emidinho Madeira (PL)·Rafael Fera (PODE)·Luciano Ducci (PSB)·Átila Lira (PP)·Juarez Costa (REPUBLICANOS)·Capitão Alden (PL)·Toninho Wandscheer (PP)·Leônidas Cristino (PDT)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Pedro Uczai (PT)·Geraldo Resende (UNIÃO)·Beto Richa (PSDB)·Dilceu Sperafico (PP)·Eduardo da Fonte (PP)·Lula da Fonte (PP)

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 6.819, de 2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas. ”

13 de nov de 2025REQ 4895/2025Constituição de Comissão Especial de Projeto

Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)

Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o Projeto de Lei 6819/2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas”

12 de nov de 2025REQ 4868/2025Constituição de Comissão Especial de Projeto

Professor Alcides (PSDB)

Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o Projeto de Lei 6819/2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas”

16 de jul de 2024REQ 2703/2024Constituição de Comissão Especial de Projeto

Dayany Bittencourt (UNIÃO)

Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o Projeto de Lei 6819/2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas”