Comissão vota regras para concursos militares e discute direitos trabalhistas

PL 6573/2013 · em pauta

Institui o Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda (SINTER), cria o Sistema Único de Trabalho (SUT) e dá outras providências.

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Capitão Alden e Sanderson.

PL 3055/2019 · em pauta

Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Designer e dá outras providências.

Leitura do Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Daniel Almeida. Aprovado o Parecer.

PL 3907/2019 · em pauta

Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que "Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providência...

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Capitão Alden, pelo Deputado Zé Adriano. Aprovado o Parecer.

PL 807/2022 · em pauta

Estabelece medidas de prevenção e combate ao trabalho infantil em empresas de aplicativos de entregas ou transporte e dá outras providências.

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Zé Adriano.

PL 2511/2023 · em pauta

Dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância.

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alfredinho.

PL 3276/2024 · em pauta

Define prêmios, que não integram o salário de contribuição, na forma do art. 28, § 9º, “z”, da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

PL 3613/2024 · em pauta

Altera a redação da Lei nº 14.620, de 15 de julho de 2023, para incluir medidas de prevenção à contratação de mão de obra em condições análogas à escravidão.

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Capitão Alden e Sanderson.

PL 5020/2024 · em pauta

Regulamenta a aplicação da Recomendação nº 200 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estabelecendo diretrizes e medidas nacionais de combate à discriminação e de inclusão e permanência no mu...

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bohn Gass. Aprovado o Parecer.

PL 846/2025 · em pauta

Regula o exercício da profissão de Marketing.

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Max Lemos.

PL 1373/2025 · em pauta

Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora

PL 6177/2025 · em pauta

Altera a Lei nº 14.967 de 2024.

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

PL 6635/2025 · em pauta

Institui o Selo Empresa Amiga do Trabalhador 50+, destinado a reconhecer empresas que adotem políticas de contratação, qualificação e permanência de trabalhadores com idade igual ou superior a 50 anos...

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora

PL 7049/2025 · em pauta

Estabelece Diretrizes Nacionais para a implantação e o funcionamento de creches no ambiente de trabalho e dá outras providências.

Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Daniel Almeida. Vista ao Deputado Zé Adriano.

PL 7203/2025 · em pauta

Acrescenta o Art. 473-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), para dispor sobre a Estabilidade Provisória e Prioridade de Recontratação de empregada...

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Capitão Alden e Sanderson.

PL 1236/2026 · em pauta

Institui o Selo Emprega + Mulher, destinado a reconhecer, incentivar e certificar empresas que adotem políticas efetivas de contratação, permanência, valorização profissional e promoção da igualdade d...

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora

PL 1483/2026 · em pauta

Assegura igualdade plena de licença?parental para mães e pais adotivos no âmbito público e privado, conferindo a adotantes licença remunerada com duração, condições e estabilidade idênticas às previst...

Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Daniel Almeida. Aprovado o Parecer.