COMISSÃO DE TRABALHO
Comissão vota regras para concursos militares e discute direitos trabalhistas
Sobre o Evento
A comissão deliberou sobre pautas legislativas, incluindo a valorização de carreiras militares em concursos e o combate à discriminação laboral de pessoas com HIV/AIDS. A sessão também tratou de procedimentos orçamentários e trâmites regimentais de projetos de lei.
PL 6573/2013 · em pauta
Institui o Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda (SINTER), cria o Sistema Único de Trabalho (SUT) e dá outras providências.
Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Capitão Alden e Sanderson.
PL 3055/2019 · em pauta
Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional de Designer e dá outras providências.
Leitura do Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo, pelo Deputado Daniel Almeida. Aprovado o Parecer.
PL 3907/2019 · em pauta
Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que "Reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providência...
Leitura do Parecer do Relator, Deputado Capitão Alden, pelo Deputado Zé Adriano. Aprovado o Parecer.
PL 807/2022 · em pauta
Estabelece medidas de prevenção e combate ao trabalho infantil em empresas de aplicativos de entregas ou transporte e dá outras providências.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Zé Adriano.
PL 2511/2023 · em pauta
Dispõe sobre o salário profissional nacional dos Condutores de Ambulância.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alfredinho.
PL 3276/2024 · em pauta
Define prêmios, que não integram o salário de contribuição, na forma do art. 28, § 9º, “z”, da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.
Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
PL 3613/2024 · em pauta
Altera a redação da Lei nº 14.620, de 15 de julho de 2023, para incluir medidas de prevenção à contratação de mão de obra em condições análogas à escravidão.
Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Capitão Alden e Sanderson.
PL 5020/2024 · em pauta
Regulamenta a aplicação da Recomendação nº 200 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estabelecendo diretrizes e medidas nacionais de combate à discriminação e de inclusão e permanência no mu...
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bohn Gass. Aprovado o Parecer.
PL 846/2025 · em pauta
Regula o exercício da profissão de Marketing.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Max Lemos.
PL 1373/2025 · em pauta
Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora
PL 6177/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 14.967 de 2024.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
PL 6635/2025 · em pauta
Institui o Selo Empresa Amiga do Trabalhador 50+, destinado a reconhecer empresas que adotem políticas de contratação, qualificação e permanência de trabalhadores com idade igual ou superior a 50 anos...
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora
PL 7049/2025 · em pauta
Estabelece Diretrizes Nacionais para a implantação e o funcionamento de creches no ambiente de trabalho e dá outras providências.
Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Daniel Almeida. Vista ao Deputado Zé Adriano.
PL 7203/2025 · em pauta
Acrescenta o Art. 473-A ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), para dispor sobre a Estabilidade Provisória e Prioridade de Recontratação de empregada...
Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Capitão Alden e Sanderson.
PL 1236/2026 · em pauta
Institui o Selo Emprega + Mulher, destinado a reconhecer, incentivar e certificar empresas que adotem políticas efetivas de contratação, permanência, valorização profissional e promoção da igualdade d...
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora
PL 1483/2026 · em pauta
Assegura igualdade plena de licença?parental para mães e pais adotivos no âmbito público e privado, conferindo a adotantes licença remunerada com duração, condições e estabilidade idênticas às previst...
Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Daniel Almeida. Aprovado o Parecer.
O deputado realizou a abertura de reunião de comissão, comunicou prazos para emendas orçamentárias, leu correspondências recebidas, aprovou requerimento para seminário sobre setor bancário e procedeu com retiradas e votações de pauta legislativa.
