PL 7030/2025

19 de mai, 15:20CASPAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 838/2026 a esta proposição.

19 de mai, 15:18CASPAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 7031/2025 a esta proposição.

23 de mar, 14:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 838/2026

13 de mar, 11:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 7031/2025

20 de fev, 10:03CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP.

19 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.

11 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

22 de dez, 20:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7030/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagens educativas e de conscientização social nos instrumentos de cobrança e comunicação de serviços públicos essenciais de telefonia, gás canalizado e transporte público coletivo, e dá outras providências".