PL 7135/2025

04 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 05/09/2026, Letra A.

04 de set, 08:47CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 14:07CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

12 de ago, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos, pelo Deputado Heitor Schuch.

01 de jul, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

16 de jun, 22:15CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/06/2026)

28 de mai, 10:47CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.

28 de mai, 10:46CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).

14 de mai, 10:54CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026)

06 de mai, 10:52CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

25 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2026 PÁG 724.

25 de fev, 18:48CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

25 de fev, 13:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deCiência, Tecnologia e Inovação;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).

22 de dez, 22:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 7135/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), para estabelecer critérios de inclusão social e digital em Inteligência Artificial como contrapartida obrigatória para a fruição de incentivos fiscais".