PL 714/2023

13 de mar, 14:52MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apensação

Apensação da proposição PL-4210/2024 à proposição PL-714/2023.

13 de mar, 14:52MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4210/2024.

13 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 217/2024/SGM-P.

13 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

11 de dez, 00:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

11 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 5.954, de 2023, 991, de 2024, 1.328, de 2024, e 2.988, de 2024, apensados, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 714, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/12/2024 - 13:55 - 232ª Sessão)

11 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 714-A/2023).

11 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

11 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

11 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 1 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 1 (161, II).

11 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

11 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 714, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

11 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

11 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 1 de Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada e pela rejeição das demais Emendas.

11 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 5.

11 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

11 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT).

11 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 714/2023, 991/2024, 1.328/2024, 2.988/2024 e 5954/2023; e, no mérito, pela aprovação dos Projetos de Lei 714/2023, 991/2024, 1.328/2024, 2.988/2024 e 5.954/2023, na forma do Substitutivo apresentado.

11 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

11 de dez, 17:40MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

11 de dez, 17:29MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

11 de dez, 17:06MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

10 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de dez, 15:19MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

09 de dez, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09 de dez, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

09 de dez, 16:58MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apensação

Apensação da proposição PL-5954/2023 à proposição PL-714/2023.

09 de dez, 16:58MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5954/2023.

05 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de nov, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de nov de 2024REQ 4410/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Palumbo (PODE)

Requer a inclusão de coautoria no PL nº 714, de 2023.

01 de nov de 2024REQ 4397/2024Apensação

Gilson Daniel (PODE)

Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 4210, de 2024, ao Projeto de Lei nº 714, de 2023.

12 de mar de 2024REQ 700/2024Desapensação

Coronel Ulysses (UNIÃO)

Requer a Desapensação do PL 714/2023.

20 de fev de 2024REQ 302/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Coronel Ulysses (UNIÃO)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Marangoni (PODE)·Altineu Côrtes (PL)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Raimundo Santos (PSD)·Saullo Vianna (MDB)·Paulinho Freire (UNIÃO)·Gerlen Diniz (PP)·Pastor Diniz (UNIÃO)·José Rocha (UNIÃO)·Sargento Fahur (PL)·Mendonça Filho (PL)·Coronel Assis (PL)·Marcel Van Hattem (NOVO)·Mariana Carvalho (REPUBLICANOS)·Luciano Bivar (UNIÃO)·Alfredo Gaspar (PL)·Rosangela Moro (PL)·Padovani (PP)·Rodrigo Valadares (PL)·Luiz Carlos Busato (UNIÃO)·Dayany Bittencourt (UNIÃO)·Benes Leocádio (UNIÃO)·Delegado Palumbo (PODE)·Zezinho Barbary (PP)·Nicoletti (PL)·Roberto Duarte (REPUBLICANOS)·Delegada Katarina (PSD)·Dr Fabio Rueda (UNIÃO)·Gisela Simona (UNIÃO)·Rafael Simoes (UNIÃO)·Murillo Gouvea (PSDB)·David Soares (PODE)·Geraldo Mendes (UNIÃO)·Dr. Zacharias Calil (MDB)·Pauderney Avelino (UNIÃO)·Damião Feliciano (UNIÃO)·Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO)·Doutor Luizinho (PP)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 714/2023, que altera o artigo 310, do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, (Código de Processo Penal) para tornar obrigatória a decretação de prisão preventiva na audiência de custódia em casos de crimes hediondos, roubo, associação criminosa qualificada e quando for configurada reincidência criminal.