Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa e dá outras providências.
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O projeto está na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aguardando votação. Em 01/07/2026, a relatora Sâmia Bomfim apresentou parecer favorável à proposta.
Próximo passo
A comissão precisa votar o parecer da relatora após o presidente do órgão incluir o projeto na pauta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Jandira FeghaliPCdoBRelator do projeto
15 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
A parlamentar relata o parecer favorável à instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa, ressaltando sua relevância para a saúde pública.
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Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
Anunciou o projeto para pauta de votação.
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Cleber VerdeMDBRelator do projeto
01 de out de 2025 · Projetos de telecomunicações avançam em votação na comissão temática
O parlamentar manifesta voto pela aprovação da matéria na forma do substitutivo com subemenda apresentada.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
01 de jul · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
01 de jul · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
09 de jun · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2026 a 09/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
26 de mai · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2026)
25 de mai · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
22 de abr · CMULHER
Recebimento
17 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 18/04/2026, Letra A.
17 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
15 de abr · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de abr · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Vavá (AVANTE-MG), Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ) e Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).
15 de abr · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Jandira Feghali.
07 de abr · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
07 de abr · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
11 de mar · CSAUDE
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 54/2026,da Sra. Ana Paula Lima que requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.
03 de mar · CSAUDE
Apresentação do REQ n. 54/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa".
15 de out de 2025 · CSAUDE
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 277/2025,da Sra. Ana Paula Lima que requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa.
13 de out de 2025 · CSAUDE
Apresentação do REQ n. 277/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa".
14 de jul de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
02 de jul de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2025).
01 de jul de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
10 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 289.
→ Pronta para Pauta
10 de abr de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de abr de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 875/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa e dá outras providências".
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