PL 914/2024

07 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 607/2025-SF que comunica a restituição de autógrafo do veto parcial ao PL nº 914/2024 (Veto nº 16/2024), promulgado.

30 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 187/2025 do Congresso Nacional), que comunica a Rejeição de Veto a Projeto de Lei (PL 914-2024).

27 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 14902/2024. DOU 28/04/24 PÁG 01 COL 02. Vetado parcialmente. (MSC 409/24-PE). Razões do veto: DOU 28/04/24 PÁG 11 COL 01.Rejeitado o veto presidencial parcial em 17/06/2025. Promulgação da parte vetada: DOU 02/07/2025 PÁG 01 COL 02.MSC-PE 819/25 DOU 02/07/2025 PÁG 11 COL 01.

18 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 236/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 24/2024-SGM-P

18 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 24/2024.

18 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 237/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

18 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo

11 de jun, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).

11 de jun, 13:55PLENAguardando Sanção

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 914-C/2024).

11 de jun, 13:55PLENAguardando Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).

11 de jun, 13:55PLENAguardando Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Sanção

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 24: PL: Destaque da Emenda do Senado Federal nº 7 (art. 161, II).

11 de jun, 13:55PLENAguardando Sanção

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei nº 914, de 2024.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 914, de 2024, com parecer pela rejeição.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1 a 2; e 4 a 12 ao Projeto de Lei nº 914, de 2024. Sim: 380; não: 26; total: 406.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Sanção

Votação (Plenário)

Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 914, de 2024, com parecer pela aprovação.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Sanção

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Sanção

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Sanção

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Sidney Leite (PSD-AM), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

11 de jun, 13:55PLENAguardando Sanção

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado Federal, proferido pela Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria, e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL nº 914, de 2024; e, no mérito, pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes das Emendas do Senado Federal ao PL nº 914, de 2024, com exceção da Emenda nº 3.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Sanção

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Sanção

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Sanção

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

11 de jun, 13:55PLENAguardando Sanção

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da Dep. Adriana Ventura, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

11 de jun, 13:55PLENAguardando Sanção

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 914-A, de 2024.

11 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 12/06/2024 PÁG 343, Letra B.

11 de jun, 20:04MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 6 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Átila Lira (PP/PI).

11 de jun, 20:05MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

EMENDAS DO SENADO FEDRAL: À Comissão de Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 914, de 2024. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

11 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 510/2024SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto- Lei n° 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei n° 13.755, de 10 de dezembro de 2018".

11 de jun, 17:19PLENAguardando Sanção

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 914/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 914, de 2024, que “Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018”".

07 de mai de 2024REQ 1470/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

José Guimarães (PT)·Odair Cunha (PT)·Romero Rodrigues (PODE)·Laura Carneiro (PSD)·Gervásio Maia (PCdoB)·Erika Hilton (PSOL)·Jorge Solla (PT)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer que o Projeto de Lei n. 914/2024 passe a tramitar sob o regime de urgência.