PL 973/2025

23 de out, 11:48CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

09 de out, 00:00CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/10/2025)

08 de out, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rui Falcão (PT-SP)

10 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 11/09/2025 PÁG 616, Letra A.

09 de set, 10:52MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3744/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Requer a retirada de assinatura de coautoria junto à PL 973/2025, perante a Mesa da Câmara dos Deputados ".

28 de ago, 16:41CCTIAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Capitão Alberto Neto

27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO).

27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

27 de ago, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator, Deputado Capitão Alberto Neto

08 de jul, 10:33CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela aprovação.

08 de jul, 10:33CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

22 de mai, 14:01CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2025 a 22/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

06 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2025)

05 de mai, 15:57CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

30 de abr, 17:18CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

30 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/2025 PAG 248

29 de abr, 14:32MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 20:27MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 973/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO) e outros, que "Altera a Lei nº 14.937, de 26 de julho de 2024, para criar a Letra de Crédito de Desenvolvimento Educacional (LCD-e) e a Letra de Crédito de Desenvolvimento da Inovação (LCD-i)".

09 de set de 2025REQ 3744/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Luisa Canziani (UNIÃO)

Requer a retirada de assinatura de coautoria junto à PL 973/2025, perante a Mesa da Câmara dos Deputados