PLP 104/2025

02 de jun, 10:25CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), para o PLP 80/2025, ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PLP 80/2025, ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 12:53MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1969/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Marcio Alvino (PL/SP), que "Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 104/2025".

07 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3839/2025.

07 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3839/2025,do Sr. Antonio Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 104/2025.

22 de out, 18:08CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PLP-80/2025

14 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Defiro o Requerimento n. 2.624/2025, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se o Projeto de Lei Complementar n. 104/2025 ao Projeto de Lei Complementar n. 80/2025. Publique-se.

18 de set, 13:35MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3839/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado(a) Antonio Brito (PSD-BA), que: "Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 104, de 2025.Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)”".

08 de jul, 11:33MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2624/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR), que "Requer apensação do PLP nº 104/2025 ao PLP nº 80/2025, por se tratarem de matérias correlatas. ".

09 de jun, 19:27CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

09 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 114.

29 de mai, 15:59MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

29 de abr, 12:17PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 104/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR), que "Altera a Lei Complementar nº 214 de 16 de janeiro de 2025, incluindo a sardinha em conserva na lista de produtos da cesta básica isentos de incidência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)".

08 de abrREQ 1969/2026Apensação

Marcio Alvino (PL)

Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 104/2025

18 de set de 2025REQ 3839/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Antonio Brito (PSD)·Doutor Luizinho (PP)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Sóstenes Cavalcante (PL)

Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 104, de 2025.Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)”.

08 de jul de 2025REQ 2624/2025Apensação

Luiz Nishimori (PSD)

Requer apensação do PLP nº 104/2025 ao PLP nº 80/2025, por se tratarem de matérias correlatas.