Projeto de Lei Complementar

PLP 160/2023

Cria o Bônus Amazônico e dá outras providências.

Pronta para Pauta Em CMADS Apresentada em 31 de jul de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma (administração)Bônus AmazônicoEstado (ente federado)MunicípioRegião AmazônicaFundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO)Fundo de InvestimentoMeio Ambienteatenuaçãoefeitomudança climáticaDesenvolvimento socioeconômicodesenvolvimento regionaldiretrizes.

Tramitação 18 andamentos

  1. 22 de abr, 18:10CMADSPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  2. 22 de abr, 18:10CMADSPronta para Pauta

    Recebimento

    Mantido o parecer do Relator, Dep. Amom Mandel, PRL 2 CMADS.

    Documento
  3. 22 de abr, 17:41CMADSPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).

  4. 17 de abr, 23:59CMADSPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão

  5. 23 de mar, 14:02CMADSPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  6. 23 de mar, 14:02CMADSPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento
  7. 07 de jul, 16:30MESAPronta para Pauta

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2612/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Sidney Leite (PSD/AM) e outros, que "Requerimento de Urgência ao PLP 160/2023, QUE Cria o Bônus Amazônico e dá outras providências".

    Documento
  8. 02 de jul, 14:00CMADSPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  9. 17 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  10. 11 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo.

  11. 21 de mai, 10:00CMADSPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator

  12. 30 de abr, 15:28CMADSPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.

    Documento
  13. 30 de abr, 15:28CMADSPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento
  14. 10 de mai, 00:00CMADSPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

  15. 27 de set, 12:19CMADSPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  16. 26 de set, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/09/2023.

  17. 26 de set, 15:16MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  18. 31 de jul, 12:46MESAPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PLP n. 160/2023 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Cria o Bônus Amazônico e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CMADS
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
22 de abr, 18:10 · Parecer do(a) Relator(a)