PLP 62/2024

01 de jul, 13:21CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

06 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1435/2024.

02 de mai, 15:56MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1435/2024 (Requerimento), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no PLP 62/2024".

25 de abr, 17:55CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

25 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 78

24 de abr, 17:48MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de abr, 12:04PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 62/2024 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Dispõe sobre a exclusão dos pisos constitucionais em saúde e educação dos limites globais das dotações orçamentárias relativas a despesas primárias estabelecidos pela Lei Complementar nº 200 de 2023 ".

02 de mai de 2024REQ 1435/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Tarcísio Motta (PSOL)·Sâmia Bomfim (PSOL)·Chico Alencar (PSOL)·Túlio Gadêlha (PSD)·Luiza Erundina (PSOL)·Fernanda Melchionna (PSOL)·Glauber Braga (PSOL)

Requer a inclusão de coautoria no PLP 62/2024.