Daiana SantosPCdoBRelator do projeto
11 de mar · COMISSÃO DE TRABALHO
A relatora defende a aprovação da proposta para criar uma categoria no Simples Nacional e garantir a sustentabilidade financeira dos sindicatos.
Ver fala completaProjeto de Lei Complementar
PLP 7/2025
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para criar categoria especial no Simples Nacional para entidades sem fins lucrativos, incluindo sindicatos, com regras que respeitem sua imunidade constitucional.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou
Max LemosUNIÃOPresidiu a reunião
11 de mar · COMISSÃO DE TRABALHO
Anunciou o projeto presente na pauta e concedeu a palavra à relatora para a exposição do relatório
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Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
09 de jul de 2025 · Deputados avançam na votação de novas regras para o mercado de trabalho brasileiro
Anunciou o requerimento para a retirada do projeto de pauta.
Ver fala completa
Leonardo MonteiroPTPresidiu a reunião
02 de jul de 2025 · Comissão de Trabalho aprova novas regras para contratação de jovens aprendizes
O deputado anunciou o item 7 da pauta para organização dos trabalhos da comissão.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
- 02 de abr de 2025 · REQ 1273/2025 · Heitor Schuch (PSD), Covatti Filho (PP), Giovani Cherini (PL)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Apresentada em
- 03 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 19 andamentos
30 de jun · CICS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21 de mai · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE).
12 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 13/03/2026, Letra A.
12 de mar · CICS
Recebimento
12 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de mar · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de mar · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Daiana Santos.
04 de mar · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
09 de jul de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Luiz Gastão.
02 de jul de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
16 de jun de 2025 · CTRAB
Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação.
16 de jun de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Daiana Santos (PCdoB/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
→ Aguardando Encaminhamento
11 de jun de 2025 · MESA
Notificações
Deferido o REQ 1273/2025.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
30 de abr de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS)
→ Aguardando Encaminhamento
02 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 1273/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS) e outros, que "Requer nos termos regimentais a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei Complementar 7/2025 - altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para criar categoria especial no Simples Nacional para entidades sem fins lucrativos, incluindo sindicatos, com regras que respeitem sua imunidade constitucional".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de fev de 2025 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
19 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2025 PAG 305
17 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Trabalho; Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
03 de fev de 2025 · PLEN
Apresentação do PLP n. 7/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS), que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para criar categoria especial no Simples Nacional para entidades sem fins lucrativos, incluindo sindicatos, com regras que respeitem sua imunidade constitucional".
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