PLP 98/2023

28 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 164, de 2012, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação, (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/8/2024 - 13h55 - 162ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

16 de abr, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para o PLP 164/2012, ao qual esta proposição está apensada.

20 de set, 13:55PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 2202/2023 do Sr. Gilson Daniel que requer a urgência para a apreciação do PLP nº 98/2023.

06 de jul, 11:33MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2202/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES) e outros, que "Requer a urgência para a apreciação do PLP nº 98/2023".

16 de jun, 09:44CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

15 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/06/2023.

14 de jun, 19:30MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-14/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

25 de abr, 17:41MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 98/2023, pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES), que "Altera a Lei Complementar 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para definir com maior rigor os casos em que os valores de parcerias ou contratações firmadas pelo poder público não entram no cômputo dos gastos com pessoal".

06 de jul de 2023REQ 2202/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Gilson Daniel (PODE)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Giacobo (PSD)·Antonio Brito (PSD)·Altineu Côrtes (PL)·Diego Andrade (PSD)·Geraldo Mendes (UNIÃO)·Fred Costa (PRD)·Lafayette de Andrada (PL)·Luiz Carlos Busato (UNIÃO)·Newton Cardoso Jr (MDB)·Greyce Elias (PL)·Henderson Pinto (UNIÃO)·André Figueiredo (PDT)

Requer a urgência para a apreciação do PLP nº 98/2023.