Projetos de lei

Institui o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal.

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para permitir o condutor do veículo use máscara durante o período de pandemia do coronavírus - COVID-19.

Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a veiculação obrigatória, em emissoras de rádio e televisão, de campanha de saúde pública em caso de epidemia.

Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), para dispor sobre a fixação, nas escolas de ensino médio, de painéis sobre a prevenção ao uso indevido de drogas.

Altera a Lei nº 7.488, de 1986, que “institui o Dia Nacional de Combate ao Fumo”, para incluir a Semana Nacional de Combate ao Fumo no calendário dos estabelecimentos de ensino público e privados de e...

Institui a Política Pública de Combate e Prevenção ao Consumo de Álcool e Uso Indevido de Drogas nas escolas de ensino fundamental e médio e dá outras providências.

“Estabelece a obrigatoriedade de inserção no currículo escolar de aulas sobre a dependência química, seus males e consequências, e dá outras providências”

Institui a Semana de Prevenção ao Tabagismo, Drogas e Bebida Alcoólica.

Institui Política Nacional de Prevenção ao Uso de Substâncias Psicoativas Ilícitas nas Instituições de Ensino Superior.

Institui a Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool e ao Fumo, na grade curricular da rede pública e privada do ensino fundamental e médio.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para incluir no currículo escolar o tema "conscientização sobre os malefícios da maco...

Dispõe medidas para prevenir o uso de drogas ilícitas em Universidades.

Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar de medidas preventivas ao uso de drogas.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para que seja integrada nas grades curriculares das redes de educação do país o tema da...

Dispõe sobre campanha antitabagismo nas escolas públicas e particulares.

Institui o "Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD" nas escolas das redes pública e privada e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de matéria relativa às drogas na grade curricular do ensino fundamental e médio

Dispõe sobre a criação do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD.

Dispõe sobre a oferta de outras opções no combate as Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST e AIDS, além do uso dos preservativos, como forma de aumentar a eficiência dos métodos preventivos e resu...

Dispõe sobre a criação de Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e do uso de Drogas.