Agenda Completa

Sessão da Câmara em 13/12/2023 com 192 deputados. Destaques incluem homenagens a Luiz Alberto, discussões sobre educação, seca na Bahia, e propostas de CPI para crime organizado. Votação para urgência em projetos de lei e debates sobre segurança alimentar e reforma do ensino médio. Encerrou com convocação para sessão extraordinária.

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor em 13/12/2023: discussão sobre propostas, relatorias e preocupações sobre monopólios. Várias propostas discutidas, algumas rejeitadas e reunião encerrada por falta de quórum.

Reunião debate e aprova propostas legislativas sobre honrarias, proteção de dados, políticas para idosos e esquizofrenia. Projeto que reconhece o Diário de Pernambuco e festival em Parintins também aprovados. Reunião encerrada.

Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação discutiu e votou várias propostas legislativas, incluindo incentivos à inovação no setor espacial, mercado secundário de eletrônicos e projetos sobre pesquisas clínicas. Aprovadas medidas para educação em superdotação e mudanças no marco legal da inovação. Encerramento do ano legislativo com votos favoráveis e felicitações.

Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em 13/12/2023, com instauração de processos contra deputados, sorteio de relatores e discussões sobre condutas e representações, culminando em votação de arquivamentos e pareceres preliminares. Declarações sobre direitos indígenas, respeito e enfrentamento a abusos marcaram os debates. Votação finalizou com aprovação de pareceres e possibilidade de recursos.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano discutiu e votou propostas legislativas sobre enchentes, com foco em melhorias na drenagem e manejo de águas pluviais, culminando na aprovação do parecer.

Reunião da Comissão de Meio Ambiente discute e vota projetos de lei sobre proteção animal, pesca predatória, e uso de recursos hídricos. Propostas incluem criação de dias nacionais e melhorias em legislação existente. Aprovados pareceres e projetos visando bem-estar animal e sustentabilidade. Reuniões extraordinárias agendadas para discutir seca no Nordeste e impactos em Maceió.

Comissão de Finanças fará reunião no dia 13/12/2023 para discutir propostas, após encerramento por falta de quórum.

Reunião da comissão de fiscalização financeira discute e vota propostas. Críticas à ministra da saúde e à atuação do governo. Deputados propõem mudanças na pauta e convocação de ministros. Debate sobre a falta de prioridade em questões importantes e defesa de respeito às opiniões e à independência legislativa.

Resumo: Comissão discutiu e votou propostas legislativas, incluindo o PL 3757/20 sobre operadores logísticos e benefícios fiscais para fertilizantes. Projetos votados, alguns retirados por falta de quórum. Nova reunião pública agendada.

Reunião da Comissão de Minas e Energia discutiu propostas legislativas, auditorias, desestatização de Itaipu e renovação de concessões. Foi enfatizada a importância de diálogo e preservação de recursos hídricos. Projetos sobre biocombustíveis, pequeno minerador e dessalinizadores foram debatidos. Votação e aprovação de várias medidas ocorreram, com foco em impacto econômico e ambiental. reunião finalizada.

Reunião da CCJ em 13/12/2023 discutiu propostas legislativas, obstruções, críticas ao governo e votação de pauta sobre economia solidária, com divisões acirradas entre deputados. Votação aprovada por 30 a 7. Discussão suspensa devido à ausência de relator e retirada de alguns projetos solicitada. Agradecimentos e reconhecimento à condução da comissão foram feitos ao final.

Ministro das Relações Exteriores discute política externa do Brasil, focando no conflito Israel-Palestina, solidariedade, diálogo e metas para 2024. Parlamentares elogiavam e criticavam ações do governo sobre a região, relações com Argentina, e a necessidade de posicionamentos claros em conflitos globais. Acordos internacionais e estratégias diplomáticas foram enfatizados.

Resumo da Comissão de Trabalho em 13/12/2023: Discussão e votação de propostas legislativas, com foco no "Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva da Juventude". Projetos sobre aposentadoria especial, piso salarial para fisioterapeutas, regulamentação de profissões, e inclusão de categorias no seguro-desemprego foram abordados. Solicitações de vista e diálogos entre deputados sobre aprovações e importância dos profissionais de saúde. Na presença de lamentos por falecimentos de colegas, a celeridade na aprovação de leis foi enfatizada.

Reunião da comissão discute e vota diversas propostas legislativas, incluindo ajustes em financiamento do Centro-Oeste, visita a Maceió devido a riscos de desabamento, e políticas de conservação, especialmente para a Caatinga. Aprova requerimentos, propõe audiências públicas e projetos relacionados a desastres e mineração. Encerramento da discussão e convocação de nova reunião.

Reunião da Comissão sobre regulação de preços de remédios no Brasil, abordando desafios, transparência, fiscalização e necessidade de modernização na legislação, visando garantir acesso e preços justos para consumidores.

Resumo: A Comissão de Educação realizou sua última sessão do ano em 13/12/2023, discutindo e votando diversas propostas legislativas relacionadas ao voluntariado, tecnologias educacionais, valorização de profissionais da educação e melhorias na alimentação escolar. Deputados elogiaram a política nacional de voluntariado, defenderam o piso salarial e discutiram a inclusão de estudantes com necessidades especiais. Vários projetos foram aprovados, com ênfase na educação pública de qualidade. A sessão terminou com agradecimentos e boas festas para 2024.

Comissão Geral sobre cuidados paliativos discute melhorias no SUS e anuncia Política Nacional. Especialistas, deputados e pacientes compartilham experiências e ressaltam importância da humanização e acesso adequado.

Reunião da Comissão de Agricultura debateu classificação da soja e teor de umidade. Presença de representantes do setor, críticas a mudanças que prejudicariam pequenos produtores. Discussões sobre impacto econômico e qualidade, além de propostas de prêmios para soja com menor umidade. Debates sobre standards e regulamentações, buscando equilíbrio na cadeia produtiva.

Comissão de Saúde discute e vota propostas legislativas, cria subcomissão para saúde, aprova e retira vários itens da pauta, propõe audiências públicas e aborda temas como doenças raras, telemedicina e regulamentação de saúde. A reunião inclui homenagens e reconhecimento do trabalho dos deputados. A importância da inclusão, do transporte de órgãos e das políticas públicas é destacada em diferentes projetos. Votações e discussões sobre saúde pública, legislação e regulação também são realizadas.