Agenda Completa

Sessão solene homenageia fonoaudiólogos, destacando importância da profissão na saúde e comunicação. Deputados elogiam trabalho, crescimento e necessidade de melhores condições. Discussão sobre legislação e apoio à inclusão e ética no atendimento.

Comissão externa discutiu e votou relatório de 2023 sobre obras públicas paralisadas. Deputados elogiaram trabalho realizado, destacando reprogramação de recursos e conclusão de obras. Foco em geração de empregos e apoio a municípios. Reunião foi encerrada com agradecimentos e aprovação do relatório.

Visita de estudantes à Câmara dos Deputados discute direitos humanos, saúde mental, reformas tributárias e políticas públicas. Deputados abordam suicídio, educação, condições prisionais e incentivam participação política jovem. Sugestões de melhoria e críticas à polarização foram apresentadas.

Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira em 13/12/2023 aborda convocação da Ministra da Saúde Nísia Trindade, discussão sobre condutas no governo e necessidade de esclarecimentos sobre vacinas. Requerimentos aprovados, incluindo audiência pública agendada para 19/12. Encerramento com agradecimentos.

Reunião da comissão discute retirada de patrocínio de planos de previdência complementar, com representantes de várias entidades expressando preocupações sobre direitos adquiridos e segurança financeira dos aposentados. A Previc anunciou novas resoluções para equilibrar regras e proteger trabalhadores. Deputados e participantes criticam privatizações e a necessidade de fortalecer a previdência complementar. Propostas de criação de subcomissão foram sugeridas para aprofundar discussões sobre direitos dos participantes. Reunião encerra com agradecimentos a todos os envolvidos.

Reunião da Comissão de Segurança Pública debatendo uso de BodyCams para policiais. Divergências sobre custeio, proteção jurídica, eficácia e implicações na atuação policial. Propostas para regulamentação e monitoramento das câmeras. Críticas a investimentos inadequados e defesa de apoio às forças policiais.

Comissão discute proteção de dados online para crianças, enfatizando boas práticas, equilíbrio entre segurança e liberdade de expressão, e a necessidade de legislações específicas. Conclui com a importância de engajamento familiar e suporte institucional para garantir segurança digital e privacidade.

Mesa redonda abordou valorização do futebol amador brasileiro, destacando políticas públicas e a importância do esporte na inclusão social. Convidados discutirão a criação de um programa nacional de apoio, e sugestões para orçamento e legislações específicas foram compartilhadas. Enfatizou-se a necessidade de recursos e apoio governamental para fortalecer o futebol amador em diversas comunidades.

Reunião discute repactuação de Mariana, relatório sobre barragens e requerimentos. Deputado solicita relatório da CGU e propõe ações sobre segurança em minas. Votação sobre barragens marcada para próxima terça-feira.

Reunião da Comissão de Legislação Participativa discute propostas legislativas, destaca seca em Minas, busca soluções urgentes para agricultura, propõe homenagens a arquiteta Rosa Clias e discute inteligência artificial. Convocação para seminário sobre queijos artesanais. Reunião encerrada.

Audiência discute economia do cuidado, destacando trabalho não remunerado, necessidade de políticas públicas e valorização de cuidadores, especialmente mulheres negras. Reconhece impacto da pandemia e busca implementação de direitos e apoio em cuidado. Advocacia por pesquisa e mudança na percepção sobre trabalho doméstico.

Inauguração de foto do Presidente da Comissão do Esporte, Luiz Lima, que destacou conquistas e importância do esporte. Chefs expressaram gratidão e elogios à condução da comissão. Reunião programada para discutir valorização do esporte amador.

Reunião da Comissão de Turismo discute propostas legislativas, incluindo a inclusão da Chapada do Araripe como Patrimônio Mundial da UNESCO e o projeto do "passaporte equestre". Deputados elogiam iniciativas e eventos. A aprovação de projetos visa desenvolvimento do ecoturismo e facilitação do transporte de equinos. Encerramento com agradecimentos e oração.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em 13/12/2023 abordou ações da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Destacaram programas para apoio e inclusão de idosos, desafios enfrentados por ILPIs e a necessidade de diálogo sobre financiamento e regulação. A deputada enfatizou a urgência de políticas para garantir direitos e dignidade aos idosos.

Reunião da Comissão de Comunicação discute e aprova projeto sobre liberdade de imprensa. Deputados agradecem desempenho de colegas e destacam a importância de reformas nas instituições democráticas. Reconhecem convivência democrática e experiências compartilhadas.

Audiência da Comissão debate queda no repasse do FPM a municípios. Envolve convidados que discutem impacto financeiro, dívidas e soluções. Críticas à falta de pagamento do governo e necessidade de flexibilidade na gestão de recursos. Proposta de melhorar distribuição e monitoramento. Encerramento com agradecimentos e convocação para nova reunião.

Reunião da Comissão de Previdência discutiu propostas sobre violência obstétrica, segurança de agentes socioeducativos e regulamentação de condutores de veículos escolares. Projetos importantes foram aprovados, incluindo a criação de um fundo de amparo às vítimas de violência sexual e a instituição do Dia Nacional de Planejamento Familiar. Destacou-se a importância da proteção dos direitos das mulheres e a relação entre maus-tratos a animais e violência doméstica. Encerramento da pauta e convocação para audiência pública.

Comissão do Esporte discute e aprova projetos, incluindo emenda à lei do esporte, reconhecimento de Esmeralda como Capital do Tiro de Laço, e exigência de câmeras em locais esportivos. A discussão abordou segurança, privacidade e regulamentações para treinadores. Projetos foram aprovados e há convocação para debate sobre esporte amador.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discute propostas legislativas, incluindo saúde e assistência social para idosos. Aprovados PLs sobre tratamento de câncer e envio de faturas a idosos. Debate sobre alteração do Estatuto da Pessoa Idosa. Reunião encerrada e próxima marcada.

Resumo da reunião da Comissão de Cultura em 13/12/2023: Discussão e votação de propostas legislativas, incluindo moção de solidariedade a Vilma Nascimento, projetos de lei sobre Porto Seguro como capital histórica e homenagem a Niemeyer. Debate sobre a inclusão de nomes no livro de heróis nacionais e projetos culturais. Votações e aprovações de diversos itens, finalizando com proposta de audiência pública sobre o Dia Nacional da Compositora e Compositor Musical.