Agenda Completa

Reunião discute violência contra mulheres com deficiência, abordando políticas públicas e inclusão. Participantes destacam a importância da educação, prevenção e direitos. Deputados propõem criação de subcomissão para investigar e elaborar estratégias. Conclusão enfatiza a necessidade de colaboração e continua luta pelos direitos dessas mulheres.

Audiência pública discute violência contra mulheres com deficiência, com foco na inclusão e políticas públicas. Especialistas destacam a vulnerabilidade desse grupo e a necessidade de ações intersetoriais. Propostas incluem criação de subcomissão, fortalecimento de assistência social e melhoria no acesso à saúde. Enfase na importância de dados, educação e combate à impunidade. Deputada Iza Arruda encerra a reunião agradecendo a presença de todos.

Resumo: Discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 incluem críticas ao orçamento, propostas de emendas, e debates sobre a falta de investimentos em áreas sociais. Votação favoreceu a continuidade de programas sociais e a transparência orçamentária, com forte polarização sobre o uso de recursos públicos e as prioridades econômicas do governo. Emenda controversa discutida sobre princípios familiares e financiamento de ideologias. Finalizou com a aprovação do PLN 4/2023.

Comissão discute propostas para defesa dos direitos dos idosos, incluindo mudança do "dia do idoso" para "dia nacional do respeito aos idosos". Agradecimentos, balanço das atividades do ano e preocupações com o futuro da política para idosos foram abordados. Sargento de Portugal e outros deputados expressaram compromissos e gratidão. Reunião encerrada com votos de fim de ano.

Comissão discute consequências da seca em Minas Gerais, com participação de deputados, representantes municipais e entidades. Medidas propostas incluem crédito rural, distribuição de cestas básicas, recuperação de nascentes e renegociação de dívidas. A seca afeta drasticamente a agricultura e a pecuária, necessitando ação conjunta de governos federal e estadual e apoio a pequenos produtores. A audiência enfatiza a urgência de soluções e a importância de recursos emergenciais para mitigar a crise hídrica.

Homenagem ao Dia Nacional do Bahrein no Brasil, com discursos de deputados elogiando relações bilaterais, cultura e modernidade do Bahrein. Embaixador destaca avanços e parcerias comerciais. Sessão encerra com agradecimentos e menção à importância da amizade entre os países.

Audiência discute queda do preço da arroba do boi gordo, questões de manipulação de mercado, crises na pecuária e apoio financeiro necessário para produtores. Deputados expressam preocupação com impactos da oferta excessiva, falta de políticas públicas e segurança jurídica, além de criticar o monopólio da indústria frigorífica e a interferência governamental. Solicitações incluem crédito para produtores e investigação de demarcações de terras.

Sessão do plenário com discursos sobre educação, segurança, direitos indígenas, reforma tributária e turismo. Deputados discutem problemas sociais, críticas ao governo, e propósitos de melhorias em várias áreas, enquanto destacam a importância de diálogo e inclusão. Encerramento com convocação para próxima sessão.

Reunião da comissão discutiu propostas sobre previdência, assistência social, e união poliafetiva. Deputados levantaram questões de ordem, críticas a atrasos e falta de relator. Votação sobre requerimentos e projetos polêmicos gerou debate acalorado. Reunião encerrada com convocação para próxima sessão.

Plenário de 15/12/2023: 429 deputados presentes para discutir e votar medida provisória sobre crédito fiscal. Obstruções foram feitas, mas a MP foi aprovada com 355 votos a favor e 56 contra. Debate intenso sobre impactos fiscais, autonomia de estados e análise de emendas. Discussões sobre reforma tributária e incentivos fiscais também foram centrais na sessão.

Homenagem aos 150 anos do Poder Judiciário no Pará, com discursos de autoridades, celebração da história do tribunal, reconhecimento das conquistas em transparência e inclusão digital, e entrega de selo comemorativo.

Plenário discutiu temas como reforma tributária, criação de ministério para micro e pequenas empresas e obstruções por parte de deputados. Vários parlamentares expressaram apoio ou oposição às propostas, destacando a importância do empreendedorismo e criticando o aumento da burocracia. Votação foi marcada por divisões entre os partidos e discursos sobre a necessidade de mudanças na política econômica do Brasil.

Reunião da Comissão de Saúde discute regionalização e terceirização em SP, abordando desigualdades no SUS, falta de medicação, desafios na saúde pública e a importância da participação comunitária. Propostas incluem fiscalização, diálogo e valorização do sistema de saúde. Participantes destacam experiências e críticas à gestão atual, com foco em melhorias no atendimento e formação de profissionais.

Seminário discute políticas públicas para queijo artesanal de leite cru, com participação internacional e propostas de valorização do setor.

Audiência pública sobre incorporação de Furnas pela Eletrobras discute riscos e consequências da privatização. Palestrantes ressaltam importância histórica de Furnas, criticam demissões, desinvestimentos e defendem reestatização. Mobilização pela preservação de empresas públicas é enfatizada.

Senado discute vetos presidenciais, incluindo marco temporal e desoneração. Acordos estabelecidos para derrubadas e manutenções de vetos, buscando ajustes na legislação. Debates acalorados sobre direitos indígenas e segurança jurídica no campo. Votações ocorreram, com várias aprovações de PLNs e resistência a certos vetos. Conclusão com agradecimentos e encerramento da sessão.

Audiência pública discute seca no Nordeste, com especialistas alertando sobre impactos climáticos e necessidade de políticas públicas. Destacam-se soluções para irrigação, gestão de água e ações contra desertificação. Importância do monitoramento e colaboração intergovernamental é enfatizada.

Reunião da Comissão de Saúde em 14/12/2023 discutiu trombose venosa profunda e embolia pulmonar. Especialistas abordaram prevenção, diagnóstico e tratamento, destacando a alta mortalidade. Propostas incluem educação para médicos e população, medidas de prevenção em voos e projetos de lei relacionados. A COVID-19 e suas implicações para trombose foram mencionadas. O deputado convocou audiências públicas e agradeceu aos colaboradores. Reunião encerrada com enfoque em políticas públicas e conscientização.

Audiência destaca a importância da educação indígena e políticas afirmativas. Propostas incluem criação de universidade indígena e apoio a estudantes. Crítica ao marco temporal e desafios enfrentados na educação. Enfatiza luta por direitos e sustentabilidade.

Reunião discute impactos de confrontos armados no direito à educação, com destaque para a violência em escolas e a importância de políticas públicas. Autoridades abordam desafios, incluindo saúde mental, e destacam necessidade de segurança nas instituições educacionais. A deputada enfatiza mobilização em defesa da educação pública e qualidade do ensino.