COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Reunião com discussions sobre:

Deputado fala sobre a importância do debate sobre nova margem Equatorial E00 e a necessidade de uma solução rápida para explorar a riqueza do norte do país.

Liberado.

Deputado discute importância de energia renovável no Brasil, critica uso de carvão por outros países, emphasiza necessidade de petróleo e produtos fósseis, especialmente na mobilidade, aviação e marítimo, menciona abordagem econômica para setor agrícola na região amazônica, e incentiva discussão sobre exploração de petróleo na margem Equatorial.

Deputado Kenisto Braga, primeiro

Deputado concorda com requerimento de Sidney Leite sobre exploração no Amapá: é necessário debater motivo do atraso; nenhuma evidência de impacto ambiental ou risco maiores; Petrobras tecnologicamente avançada e segura no alto mar.

Para debater o requerimento, com a palavra o deputado Carlos Vera.

Deputado sugere adicionar Instituto Arayara e seu especialista Vinícius Moura como debatedores do requerimento, achando que poderão enriquecer a discussão.

Deputado propôs a retomada de debates sobre energia nuclear e inclusão de convidados em uma audiência pública relacionada a um projeto de lei de mineração.

Debate fundamental; permissão necessária para pesquisas na Foz do Amazonas, mesmo com exploração de petróleo por Agonhan; Marinha do Brasil deve participar do debate com sua iniciativa "Amazônia Azul".

Deputado mencionou aprovação de seu requerimento, audiência pública em 8 de maio, Marina e outros convidados, incluiu sugestão de Veras para outra organização.

Deputado sugeriu a participação de especialista em debate sobre assuntos oceânicos e pesqueiro, considerando-o benéfico e enriquecedor.

Deputado menciona necessidade de Lista de convidados para nomear pessoas em discurso.

O deputado discute a liderança do Brasil em energia renovável, preocupações sobre países "desenvolvidos" como a França, a necessidade do uso de petróleo e produtos fósseis, e a importância do controle e monitoramento da cobertura vegetal e biodiversidade na Amazônia. Sua proposta é debater e possibilitar a exploração do petróleo na margem Equatorial, no litoral norte brasileiro.

Convidados para assunto requerimento deputado Sidnei Leite: presidente Instituto Meio Ambiente, secretários Ministérios Minas Energia e Meio Ambiente, diretor-geral ANP, presidentes CNI, IPB, representantes Marinha, FUP, Instituto Mapinguari, e estudante Arahara por solicitação deputado Carlos Veras.

Deputado se refere a requerimento anterior sobre mesmo assunto; audiência pública em 8 de maio marcada; discussão prevista com participantes, incluindo representante do Instituto Mapinguari e convidados previamente indicados pela Marina e outros deputados.

Deputado pediu votação sobre primeiro requerimento ao Ministério do Planejamento.

Deputado propõe explorar campos maduros em Rio de Janeiro, sem danos ambientais, baseado no sucesso da Bacia de Campos. Quer contribuir em audiência pública sobre o assunto.

Deputado propôs debater retomada de energia nuclear e inclusão de convidados em audiência pública. Absente na votação sobre outro requerimento.

Deputado propôs ter representantes da FUP e INEP em audiência pública para debates mais amplos e enriquecedores, permitindo que deputados se aprofundem em temas discutidos.

Deputado propôs debater e realizar audiência pública na comissão de minas e energia sobre transição energética justa e papel social da energia solar, referência requerimento 32.2024 de Bandeira de Melo.

Deputado propõe audiência pública sobre energia solar, priorizando acesso democrático e eficiência, especialmente em favelas e comunidades desfavorecidas. Serão convidados representantes de associações e institutos relacionados à energia solar e justiça ambiental. Justificado pelo Brasil sediar o G20 e preparação para a COP30 brasileira em 2025, além da transição energética e ecológica justa e inclusiva no país.

Para debater o requerimento, deputado Lafaiete. Senhor presidente, eu apoio o requerimento

Deputado propõe adição de convites ao debate sobre energia solar: Movimento Solar Livre e INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa).

Deputado propõe audiência pública com diretores da ANM e representantes de associações para discutir suspensão de distribuição do SerraFEM a municípios afetados.

Deputado refere alteração lei SEFEM criou controvérsias; novo decreto estabelecido com audiências públicas, resultando em atraso de seis meses na distribuição da SEFEM aos municípios mineradores/afetados, debatendo necessidade de acelerar emissão do decreto.

Silêncio por favor ter deputado falando, muito obrigado.

Deputado pede esclarecimento técnico e restabelecimento rápido do pagamento aos municípios afetados pela suspensão surpresa do pagamento pela ANM, para corrigir suposto erro na distribuição e retornar à normalidade como determina a legislação.

Senhor presidente, pela ordem, primeiro para debater o requerimento deputado Rodrigo de Castro. Obrigado. Foi vossa excelência.

Deputado destaca importância da mineração e impactos em municípios, critica suspensão de pagamentos proposta pela agência de mineração e pede audiência urgente com representantes da agência para resolver problemas e afetados, especialmente cidades do Pará e Minas Gerais.

Requerimento em discussão com a palavra o deputado Duarte Gonçalves depois vossa excelência deputada André.

Deputado propõe melhoria no pagamento de débitos do CEFEM e exige maior fiscalização da ANM para aumentar a receita federal, estadual e municipal. Critica falta de controle do governo sobre emissão de pagamentos por mineração e impacto na arrecadação e na segurança das barragens.

Deputada André Siqueira. Bom

Deputada concorda e apoia requerimento do deputado Kennyton Braga.

Deputado mencionou que recebeu reclamações sobre a distribuição de recursos, especificamente de prefeitos do Pará e Maranhão. Disse que o diretor da ANM informou que o problema será resolvido em 15 dias, pois houve a necessidade de reajustar e adequar a distribuição para que aqueles que têm direito recebam o devido. Parabenizou o pedido de audiência pública.

Deputado fala sobre a importância de relevar irregularidades e sua ocorrência. Sugestão é feita ao Presidente.

Deputado propõe marcar audiência nos próximos dias para verificar se as providências mencionadas foram tomadas, pois alguns municípios não podem parar de esperar.

Comissão aqui para agendar encontro com Tancredo Braga, importante para municípios e recursos em saúde e educação, apoio de outros deputados e governador.

O quê?

Em votação, aprova-se requerimento para debater restrições ao uso de GLP em determinadas atividades industriais, como proposto pelo deputado Beto Pereira. Deputado também deseja subscrever requerimento.

Pereira? Pode falar. Vossa excelência.

Qual é a palavra? Senhor presidente,

Deputado pede debate em Campo Grande sobre restrição de gás em Mato Grosso do Sul, afligindo alguns municípios.

Deputado propôs projetos de lei e segurança de barragem está sujeita a fiscalização, agora está em tramitação ordinária no plenário. Deputado Carlos Veras com palavra.

Deputado propõe retirar projeto de pauta para analisar melhor, com o objetivo de dialogar e aprimorar com o relator, uma vez que já existe lei para os atingidos por barragens e há questões a serem ajustadas.

Gabriel Nunes.

Deputado sugeriu que projeto seja discutido e votado, mas se desejado, está disposto a retirar de pauta e apresentar à comissão, conforme sinalização da liderança do governo.

Lava o deputado Joaquim Passarinho.

Hoje, veto sobre reestruturação da ANM discussions; oposition deputy requests government to stop working while insisting on not doing so; important veto for a strong and structured ANM to improve mining.

Carlos Vera, vossa excelência coloca em votação vossa excelência quer saber que a gente vai estudar? Vamos fazer o seguinte

Deputado propõe rápida discussão e votação de pedidos de ajuste, com governo orientando e liberdade de voto aos deputados. Aprovado por Gabriel.

Deputado pede para vossa excelência ler parecer solicitado por outro deputado, mas ele não precisa ler os comentários.

Lê num dia da votação. Não é. Papo de vista eu estou

Deputado pede retirada de pauta de projetos de lei; alguns aprovados, outros retirados. Pauta inclui projeto de lei sobre licenciamento ambiental de lavras garimpeiras e projeto de lei sobre incentivos para usinas nucleares.

Ouvindo o regimento aqui, o técnico que está aqui há mais de trinta anos, pedido de vista tem de ler o parecer, aí eu tenho de respeitar o regimento da casa. Então a gente mantém a retirada de pauta até pra gente ganhar ganhar tempo hoje, então, em votação, retirada de pauta do deputado Carlos Velho referente ao projeto, deputados concordam com isso como se encontro aprovado. Isso aqui né? Direto aqui. Preposições sujeitos de apreciação conclusiva pelas comissões, tramitação ordinária, projeto de lei número cinco mil oitocentos e vinte e dois dois mil e dezenove, deputado delegado Eder Mauro, que acrescenta redação à lei número nove mil novecentos e oitenta e cinco de dezoito de julho de dois mil, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte em unidades de conservação de uso sustentável do tipo Floresta Nacional, relator deputado coronel Crisóstomo. Tem pedido de retirada, mas como não se encontra o relator Senhor presidente, mas eu subscrevo o pedido de retirada de pauta. Não, senhor presidente, o relator da USP passa pra outra. Exatamente. O relator não sabe. Exatamente. Eu sou o relator coloquei aqui, exatamente. A todos. OK? Podemos passar pra outra. Todos atendidos presidente. Projeto de lei número três quatro quatro dois mil e vinte, deputado Helder Salomão, que altera a lei número nove mil quatrocentos e hídricos, os agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, beneficiado da lei número onze mil trezentos e vinte e seis de vinte e quatro de junho de dois mil e seis. Relator deputado Geraldo Mendes. E o próprio deputado pediu pra retirar de pauta também. Projeto de lei número mil trezentos e setenta e nove de dois mil e vinte e três, deputado Júlio Lopes, que altera a lei número doze mil quatrocentos e trinta e de dois mil e onze, para reenstituir o regime especial de incentivos para o desenvolvimento de usinas nucleares. Renuclear, relator deputado Rodrigo de Castro.

Meter pedido de retirada de pauta do deputado Carlos Veras, com a palavra o deputado Carlos Veras. Uma solicitação

Deputado propõe adiar projeto sobre isenção fiscal para alinhar Ministério da Fazenda com governo.

Deputado fala sobre importância do projeto de Julio Lopes sobre o estado do Rio de Janeiro, envolvendo usina de Angra, segurança nuclear e renúncia fiscal. Ele critica o governo federal por não oferecer soluções e pede apoio contra a retirada de pauta. Ele lembra que a renúncia é assunto da comissão de fiscalização e que a comissão está à disposição para ouvir representantes do Ministério da Fazenda.

Deputado pede retirada de pauta, relator se opõe, votação contra retirada, rejeição de retirada de pauta confirmada. Relator continua.

Deputado propõe estender por 20 anos a vida útil da usina nuclear Angra, paralisada há anos, e ressalta seus atributos positivos em relação às outras fontes de energia elétrica, por ser limpa e emitir energia estável e confiável.

O deputado pede atenção e silêncio enquanto lê um parecer, indicando que a conversa será retomada depois.

Deputado propõe expandir energia nuclear, complementando fontes renováveis, mantendo matriz elétrica descarbonizada no Brasil. Renuclear financiaria modernização e construção de novas usinas, reduzindo custos e favorecendo consumidores. Vota pela aprovação do projeto de lei para restabelecer a vigência do regime nuclear.

Carlos Veras. Eu vou

Deputado pediu vista ao projeto, mesmo tendo a opção de pedir verificação na hora da votação, por respeito aos colegas e boa andamento dos trabalhos da comissão.

Deputado duvida sobre conferência de "vossa excelência", mas mantém opinião positiva ou negativa desconhecida.

Que a gente tem construído nessa comissão. Por isso que eu não fiz questão de não

Sim se pedia de paz nominal. Claro. O quê? Concedo à vista vossa excelência. Agradecer ao deputado.

Projeto de lei discutido com agradecimentos ao deputado.

Projeto sobre mangueiras de combustível transparentes: deputado propõe, outro pede sua retirada da pauta. Relator recomenda rejeição.

Deputado pediu análise minuciosa e conversar com autor do projeto, de acordo com pedido do partido.

Deputado concorda com pedido de retirada e contribuirá. Apoia decisão com base em elementos técnicos.

Deputado propôs retirada de pauta de projeto de lei, outro projeto de lei alterando porcentagem de distribuição financeira sem relator presente, mais um projeto de lei alterando nome de indústria nuclear com relator aprovando com palavra final.

Projeto de denominação INB como Nuclebrás beneficiará programa nuclear brasileiro e posição no mercado global de combustível nuclear, ajudando na transição energética internacional e redução de emissões de gases causa-efeto estufa.

Votação parecer, conceda a palavra ao deputado Hugo Leal pra

Deputado elogia projeto de lei sobre energia nuclear e relevância da ANB. Três secretários de energia estão presentes na comissão. Reconhece novo presidente do Fórum Nacional de Secretários de Energia, do Amazonas, e agradece a participação deles e dos outros membros do Fórum. Parabeniza autor e relator do projeto de lei.

Discurso do Deputado: Discussão encerrada e aprovação do parecer; agradece aos pares.

Deputado destaca importância da energia nuclear como complemento das energias eólicas e solares, e apoia ações do governo e iniciativa privada neste sentido.

O deputado convoca reunião de subcomissões sobre Itaipu e energia nuclear após o plenário. Reunião encerrada.