Agenda Completa

Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle em 20/12/2023 discute e vota propostas legislativas. Abordagens sobre comparecimento de ministros, requerimentos, e defesa de pautas contra desinformação vacinal. Discussão sobre moções de louvor e legítima defesa, além de críticas ao governo e à mídia. Finaliza com agradecimentos e votos de feliz Natal.

Reunião discute impactos socioambientais da mineração da Braskem em Maceió, abordando indenizações, saúde, educação, e problemas de trânsito. Procuradora-chefe apresenta acordos de reparação. Críticas à atuação da empresa e à morosidade do Estado. Advocacia pública busca direitos dos afetados e denuncia impunidade. Audiência pública discutida para reforçar fiscalização e legislações.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano discute e vota projetos de lei, com destaque para redução de perdas de água, regularização fundiária, e infraestrutura de telecomunicações. Aprovados relatórios e a proposta de bilhete único de transporte. Encerramento com agradecimentos e votos de feliz Natal.

Reunião da Comissão de Finanças discutiu e votou propostas legislativas, incluindo a criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce. Itens retirados e aprovados; debates sobre jogos de azar e regulação da internet ocorreram. Agradecimentos finais e desejos de boas festas foram feitos, com encerramento da sessão sem quórum para algumas votações.

Comissão deliberativa discute e vota propostas, incluindo visita técnica à fronteira Brasil-Roraima e programas de auxílio a municípios petrolíferos. Deputados destacam importância de conscientização sobre gestão de riscos e proteção de áreas costeiras. Reunião encerra com agradecimentos e promessas de continuidade em 2024.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico em 20/12/2023 discutiu propostas legislativas e votações, incluindo acordos de cooperação entre Brasil e Marrocos, projetos relacionados a penhor e tributação de empresas. Deputados debateram a necessidade de incentivar micro e pequenas empresas, discutir a reforma tributária e a criação de zonas francas. A sessão terminou com agradecimentos e votos de boas festas.

Reunião da CCJ em 20/12/2023: discussão e votação de propostas. Retiradas de pautas, aprovação de projetos consensuais, incluindo sobre Parkinson e vaquejada. Debate sobre transporte público e dia do funk. Clima de colaboração. Reunião encerrada com agradecimentos e votos para 2024.

Comissão de Agricultura discute e vota propostas; inclui PL 4357/22, citando segurança jurídica no campo. Deputados falam sobre desafios do setor leiteiro, produção de biodiesel e moções de louvor. Projeto sobre cafeicultura e apoio a caminhoneiros também é debatido. Críticas ao governo e preocupações sobre legislação agropecuária são expressas. Reunião encerrada com votos a favor e agradecimentos.

Reunião da Comissão de Saúde em 20/12/2023 para discutir e votar propostas legislativas. A deputada iniciou a sessão, retirou itens da pauta e planejou votações. Propostas sobre farmacêuticos, doações de sangue, saúde pública e regulamentações foram debatidas. Ações de notificação de doenças e projetos de lei sobre cancer e nutrição para pacientes com câncer foram abordados. O encontro destacou a importância de tratamento nutricional e inclusão de pessoas com deficiência. Encerramento do ano com agradecimentos e votos de prosperidade para 2024.

Comissão de Meio Ambiente discute e vota propostas, incluindo leis sobre desenvolvimento sustentável, crimes ambientais, lixo eletrônico e proteção animal. Enfatiza a importância de inclusão, educação ambiental e representatividade. Encerramento do ano legislativo com agradecimentos e propostas para 2024.

III Seminário Nacional de Direitos Humanos da População de Rua destacou a luta por direitos, moradia, emprego e dignidade para pessoas em situação de rua, com discursos de deputados, participantes e representantes de movimentos sociais. Foram abordados temas como formação, inclusão, e a necessidade de políticas públicas efetivas e de combate à discriminação. A proposta inclui a criação de um Dia Nacional de Defesa dos Direitos da População de Rua e a capacitação de agentes públicos. O seminário encerrou com agradecimentos e chamada à ação.

Audiência pública discute cadeia produtiva do GNV e seu impacto econômico, com participação de especialistas. Destaque para biogás, eficiência energética e a necessidade de apoio governamental. Conversas sobre políticas públicas, incentivos e descarbonização do transporte. A importância do GNV para economia e geração de empregos é enfatizada, com proposta de melhorar infraestrutura e comunicação sobre o combustível. A audiência se encerra com agradecimentos e convocação para próxima reunião.

Resumo da reunião da Comissão: Discussão sobre a criação de subcomissões, requisições de votação, projetos de proteção social e dos direitos de crianças e adolescentes, e a importância de transparência nas atividades da comissão. Diversos deputados expressaram opiniões sobre votações em bloco, direitos da população em situação de rua e políticas habitacionais. Debate intenso sobre assistência social, com propostas sendo apresentadas e discussões sobre a condução dos trabalhos e respeito entre os parlamentares.

Resumo da sessão plenária de 19/12/2023:

Discussão e votação de propostas legislativas na comissão. Deputados abordaram temas como piso nacional da enfermagem, direitos de trabalhadores de segurança pública, mudanças em leis de trânsito e orçamento impositivo. Votaram em projetos relacionados a agentes de trânsito, serviços públicos e proteção judiciária. A sessão terminou com agradecimentos e promessas de defesa de direitos.

Reunião da Comissão de Fiscalização sobre os efeitos da Resolução 726/2018 da ANP, discutindo a política de conteúdo local na exploração de petróleo, visando aumentar a participação da indústria nacional e geração de empregos. Convidados do setor público e privado abordaram desafios e melhorias necessárias para fortalecer a fiscalização e competitividade. A resolução gerou controvérsias, com preocupações sobre a redução de percentuais mínimos de conteúdo local e seus impactos na economia brasileira. A próxima reunião foi convocada para deliberação.

Reunião da Comissão de Saúde discute importância da APAE para pessoas com deficiência, focando em financiamento, atendimento e políticas públicas. Deputados elogiam trabalho da APAE, destacam necessidade de recursos e melhorias na tabela SUS. Propostas incluem capacitação, inclusão e expansão de serviços. Compromissos são feitos para apoiar entidades e promover parcerias governamentais.

Última reunião da Comissão de Segurança Pública abordou privatização de prisões, operações policiais, homenagens a agentes falecidos e fortalecimento das políticas de segurança. Deputados destacaram importância da união no combate ao crime, criticaram políticas anteriores e ressaltaram a necessidade de legislações mais rigorosas. A comissão teve alto número de propostas aprovadas e busca melhorias para 2024.

Reunião extraordinária sobre fiscalização de barragens destaca paralisação nas negociações da repactuação do acordo de Mariana. Empresas e governo divergem nos valores, e a comissão pede maior rigor nas licenças. A participação das comunidades afetadas é enfatizada, com foco na reparação justa e ações governamentais. Propostas financeiras e diálogos continuam em busca de soluções para danos provocados por desastres.

Audiência pública discute violência contra mulheres com deficiência, abordando políticas públicas, inclusão e proteção. Especialistas e autoridades destacam desafios e soluções. Intersetorialidade e compromisso do governo são enfatizados para combater discriminação e melhorar direitos. Propostas incluem projetos de prevenção e capacitação. Encerramento com agradecimentos e registro do evento.