COMISSÃO DE SAÚDE

Deputado estabelece procedimento para reunião: transmissão ao vivo no YouTube; apreciação de atas anteriores; leitura de expediente de correspondências; adoção de acordo de procedimento com limites em retirada e inversão de pauta. Debate sobre requerimento de inversão de pauta e unanimidade necessária. Novidade inesperada do acordo de procedimento gera proposta de discussão em outro momento.

Na próxima reunião, Deputada sugere:

Deputado elogia iniciativa de limite de proposições por sessão.

De trazer uma proposta de procedimento

Deputada propõe limite de retirada e inversão de projetos para fluidez da pauta, está aberto a debate e votos.

Deputado sugestiona trazer tema para próxima semana, permitem que todos tenham conhecimento. Also congratulates presidency and colleagues.

Deputada propõe mudança em procedimento da comissão de saúde, sugerindo audiências públicas quando projetos afetarem terceiros. Critica falta de democracia e representatividade na aprovação de alguns projetos. Deseja mais debate e boa senso na comissão.

Na próxima reunião da comissão, discutiremos o assunto sugerido por outros parlamentares. Quem estiver interessado, pode enviar sugestões antes da reunião para serem compiladas em uma proposta de texto a ser votada. Propomos nos reunirmos mais cedo na sala da comissão para ajustar a proposta.

Limite que daí todo mundo É eu acho que a gente poderia estabelecer.

Deputado propôs mudanças na ordem do dia; até terça-feira para apresentação de sugestões ao mandato; algumas pautas retiradas, outras prejudicadas ou adiadas; alguns requerimentos aprovados; conversou com outro deputado sobre sugestões.

Deputada se refere a projeto de lei sobre campanha de conscientização sobre alergia alimentar em crianças e questiona procedimento de retirada de pauta de item discutido anteriormente.

Deputado comunica sobre a agenda do ministro e parlamentares; lista de subscrições circula entre membros; todos os requerimentamentos serão apreciados em bloco; vários requerimentos são mencionados; nenhum comentário é feito; alguns requerimentos não são aprovados; deputado sugere ajuste em requerimento 87/24.

Deputada sugeriu audiência pública com participação do conselho de enfermagem e obstetrícia sobre projeto de lei contra violência obstétrica.

Pois não deputado Rui Carneiro. Presidente foi

Deputado propõe celeridade em discussão de requerimento relacionado à PEC 45, que afeta milhares de famílias brasileiras tratadas com medicamentos à base de canabidiol.

Deputado debate sobre projeto de lei número 645/22, que institui campanha de conscientização sobre crianças com alergia alimentar. Menciona questão de ordem sobre requerimentos e retirada de pauta, pedindo consideração para um acordo previamente estabelecido sobre um item em particular que foi aprovado para retirada de pauta, apesar do entendimento anterior.

Deputado expressa decepção por acordo supostamente quebrado sobre moção defendendo residência médica, assinada sem diálogo pelo vice-presidente. Lamenta falta de reunião entre Ministérios da Educação e Saúde com entidades médicas, apesar de suas presenças em Brasília. Sincero sobre sentimento de ser passado para trás e atropelado. Reafirma compromisso em cumprir palavras dadas.

Deputado propôs tratar sobre residência médica, concedeu quatro minutos e iria retirar repúdio ao decreto. Por engano, não retirou repúdio e não percebeu pedido de retirada de pauta.

Deputado questiona procedimento sobre retirada de pauta relacionada a campanha de conscientização sobre crianças com alergia alimentar, lembrando acordo anterior.

Deputado absenteprolungamento reuniãonão cumprimento acordocom consultaautores requerimentos votar defesa residência médicaemendas solicitação cumprimento acordo próxima semana.

Deputado propõe moção de repúdio ao decreto do presidente, acordo não cumprido, reunião exigida, não atende necessidades médicas nacionais, governo prioriza interesses pessoais, prejudica saúde do país.

Senhora Tatá do Sol. A a deputada Jandira me pediu pra gente tentar reavaliar e atender o deputado Frederico?

Né? O deputado Jorge, eu sinto muito, eu acho que o acordo tem que ser esse que foi feito, o senhor mesmo pediu pra seguir a reunião também quero que siga a reunião semana que vem poute o

No texto, sou desculpa. Agora não adianta. Agora o senhor viu? Claro que você não quer acordo, você quer criar palco político aqui pra tentar derrotar o governo, é só

Deputado propõe discussão sobre regulamentação de residência médica, destacando queda em cirurgias e falta de anestesistas. Crítica controle da sociedade de anestesia em formação de profissionais e deseja debater conteúdo do decreto. Quer evitar disputa partidária e garantir assistência saudável da população.

Deputado discute mudança no número de membros da comissão de residência médica, passando de doze para treze, com duas vagas da área médica substituídas por governamentais. Ele se decepciona com a falta de diálogo e protocolo do governo e expressa a necessidade de reverter a situação. Discurso marcado por críticas ao governo e preocupação com a formação de especialistas em saúde.

Deputado prioriza mérito em tom de preocupação, sobre decisões mencionadas por outro deputado.

Deputado discute mérito categoria médica, problematizando reserva de mercado e monopólio do Conselho Federal de Medicina. Sugiere debate a fundo para democratizar acesso à saúde, quebrar reserva de mercado e reformar formação médica, colocando Conselho Federal de Medicina em seu lugar, respeitado, mas servindo à população e fortalecendo o SUS.

Acabei de receber informação aqui do da SRI, de que reunião com as entidades

Deputada informa reunião com entidades marcada para as 11h, não há necessidade de confronto pois o diálogo está estabelecido. Ela foi presidente de associação de médicos residentes e considera importante debater questão de residência. Ela estava esperando há uma hora e meia para reunião marcada para 9h30, mas serão atendidos posteriormente.

Indignação do do

Deputado propõe debater discussões relacionadas à residência médica, considerando que atualmente mais de 40% das bolsas são pagas pelo Ministério da Saúde e quase 60% com recursos do SUS. Ele critica a Comissão Nacional de Residência Médica por ter fechado vagas e programas, e questiona o direito de entidades profissionais reduzirem o número de cirurgias oncológicas em hospitais especializados. Ele sugere que acomissão organize uma audiência para discutir esses assuntos.

Deputado critica posições radicalizadas em debates, especialmente sobre residência médica, pedindo por civilidade e regulamentação na abertura de cursos. Concernido com formação precária de profissionais e baixa qualificação no pronto-socorro, defende discussão construtiva para o país, não interesses políticos ou extremistas.

Deputado critica governo por querer aumentar presença política em cursos de residência médica e defende discussão de aumento de salário para médicos residentes, afirmando que isso melhoraria a qualidade da saúde brasileira. Manifesta apoio ao Conselho Federal de Medicina e pede melhora na formação de médicos no país.

Deputado discute importância de debate técnico sobre formação de médicos, vê momento infeliz no decreto, mas intenção de conversar para melhorar qualidade e evitar custos futuros para população, especialmente os vulneráveis.

Luiz Álvaro.

Deputado fala sobre residência médica com conhecimento de causa, tendo sido residente e ajudado a regulamentá-la em 1977. Critica falta de médicos no interior e sistema capitalista que atrai médicos para centros maiores com melhores salários. Advoga discussão séria sobre capacitação e pagamento de médicos residentes, em vez de manipulação da residência. Pede pelo fim da discussão para avançar com outros assuntos.

Presidente, então eu participo aqui desde a última legislatura e sempre vem alguém fala

Deputado critica "máfia de branco" em programas de saúde, como Mais Médicos, e proposta de escolas médicas em regiões sem infraestrutura. Destaca falta de diálogo com entidades médicas e desvaloração de sua formação de especialistas. Advoga revogação de propostas que demonstrariam compromisso dos poderes públicos com formação de médicos especialistas no país, mantendo e atraendo talentos brasileiros.

Deputado elogia reunião democrática e apoia projeto de lei 182/22, destacando medidas integradas e dispositivos para atenção à saúde mental, investigação científica e equidade no acesso a serviços para afetados pela pandemia de Covid-19.

Deputada elogia forma democrática da reunião e projeto de lei 182/22 que institui política de atenção integral às vítimas e familiares do covid-19, destacando importância da abordagem abrangente para físico e psicossocial. Apoia medidas integradas no SUS e ênfase na capacitação dos profissionais, campanhas de conscientização e atuação proativa da comissão de educação. Vota a favor do projeto de lei e das emendas aprovadas.

Deputado concorda com parecer, sobre turno de projeto de lei 645/22 sobre transportadores de alergias alimentares; vota direto, comissão pode se manifestar.

Deputado propõe conscientizar sobre risco e inclusão social em relação às alergias alimentares, sugerindo alteração na redação do texto legislativo. A Commissione de Saúde encontra o projeto de lei meritório. Relator recomenda aprovação do PL 6.445/2023 com emenda proposta.

Deputado propõe aprovação de parecer e votação sobre projeto de lei do Senado Federal Inácio Arruda, relatado por Geraldo Rezende.

Deputado propõe rejeição de projeto de lei sobre limite de contribuição profissional, considerando que lei atual aborda questão com teto e reajuste periódico, e aprovação do parecer implicaria em retrocesso. Voto é pela rejeição do projeto de lei.

Projeto de lei propõe adição de artigo à lei garantindo atendimento psicológico a profissionais de enfermagem que necessitem. Comissão deve se manifestar sobre mérito da proposição.

Deputado propõe política de saúde mental para enfermeiros, oferecendo suporte e recursos contra estresse e adversidades, aumentando satisfação e produtividade no trabalho. Sugerindo a obrigação de atendimento psicológico gratuito somente para profissionais de enfermagem da administração pública, podendo celebrar parcerias com entidades para cumprimento.

Deputado aprovou relator's report, item 20 of agenda is Project 3611/20 from Deputy Soares Cavalcante. Relator Isidoro spoke.

Deputado propõe política nacional de recuperação de dependentes químicos em sistema prisional, tratamento digno e individualizado, aceitando realidade prisional. Existe política nacional de saúde para privados de liberdade e sistema nacional de políticas sobre drogas. Sua proposta inclui tratamento de dependência química no arcabouço jurídico atual. Vota a favor de sua proposta.

A matéria, essa palavra aqui é o deputado Osmaterra.

Deputado favorável à proposta, mas critica sistema prisional atual; aponta alta taxa de encarceramento como mito; destaca desafio de dependência de drogas em prisões; trata drogas como principal causa de violência no Brasil; elogia tratamento digno a presos; considera dependência uma doença crônica com possibilidade de abstinência.

Deputado agradece contribuição de outro deputado e aprovação de parecer, prosseguindo para o ponto 24 da pauta.

O Deputado fala sobre o problema dos dependentes químicos no Brasil, que destróem famílias e estão presentes inclusive em presídios. Ele destaca a importância do tratamento, especialmente para usuários de drogas nos presídios, e a necessidade de combate ao tráfico de drogas dentro deles. Ele menciona sua experiência pessoal tratando doentes dependentes químicos e questiona a atitude do Estado permitindo o uso de drogas em presídios.

Projeto de lei 1792/22 discutido; Relator é Deputado Álvaro Ribeiro, lido pelo Deputado Geraldo.

Deputado propõe mudar lei de programa médico no Brasil, melhorando continuidade de atendimento e agilizando substituição de profissionais. Inclui chamada imediata de substitutos e modificações legislativas. Voto a favor do projeto com alterações.

Projeto de Deputado Zacarias Kalil aprovado; Deputado Geraldo Resende pede votar relatório.

O Deputado propõe a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Intestino Curto (CIC), uma síndrome debilitante que afeta a absorção de nutrientes e requer tratamentos complexos. A proposta visa aumentar a conscientização sobre a CIC e sua complicada realidade, bem como abrir o debate para políticas públicas e recursos adicionais para a atenção especial desses pacientes no SUS. É o Voto do Relator.

Em discussão o parecer do do relator, falar o deputado Zacarias

Deputado relata caso de jovem com sonda de alimentação, paciente atendido por cirurgia pediátrica devido a alteração no intestino. Trata-se de família pobre com dificuldades no acesso ao tratamento e medicamentos. Agradecimento ao Deputado Zé Vitor e à aprovação do projeto.

Em votação, deputados aprovam parecer do relator e vão à leitura do parecer do projeto de lei 2.611/19, proposto pelo general Pazuello. Direto ao voto.

Deputado propõe medida para fortalecer segurança e proteção de crianças contra tráfico e adoção ilegal, utilizando coleta de impressões digitais de recém-nascidos e mães, priorizando ambientes não hospitalares. Essa proposta visa proteger direitos fundamentais à vida, dignidade e convivência familiar, especialmente de mulheres e crianças vulneráveis à exploração sexual. Apoia PL 2611/2023.

Deputado propôs aprovar parecer, convocou reunião de audiência pública para amanhã e encerrou reunião atual.