Agenda Completa

Comissão de Viação e Transportes discute propostas legislativas, aprova atas, busca celeridade em votações e pauta audiências públicas sobre reequilíbrio financeiro e túnel Santos-Guarujá.

Reunião da Comissão de Trabalho discute demissões na Eletrobras, impactando segurança e direitos trabalhistas. Representantes da ANEEL, advogados e economistas alertam sobre precarização, riscos à saúde e necessidade de auditorias. Deputados defendem estatização e criticam privatizações, enfatizando a importância dos trabalhadores e serviços na energia. Propostas de fiscalização e criação de subcomissão para proteção dos direitos dos funcionários são apresentadas.

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor em 17/05/2023 discute propostas legislativas, agradece serviços prestados e realiza correções em atas. Propõe inversão de pauta sobre regulação do consumidor e discute votação de cigarros eletrônicos e planos de saúde. Sessão encerrada com convocação para próxima reunião e apelo por melhorias na legislação.

Comissão de Desenvolvimento Urbano discutiu propostas em 17/05/2023. Deputado solicitou audiência sobre abastecimento em Várzea Grande e abordou problemas no transporte ferroviário em São Paulo. Reunião encerrada sem novas solicitações.

Reunião da Comissão de Integração Nacional discute reforma tributária, desenvolvimento regional e obras ferroviárias no Nordeste. Propostas incluem criação de subcomissões para debater divisões territoriais e problemas de fronteiras. Reunião encerrada com convocação para próxima sessão.

Debate sobre marco legal da micro e minigeração, energias solar e eólica. Vários especialistas discutem regulamentos, necessidade de democratização da energia e propostas para melhorar acesso e custos. Críticas à ANEEL e chamada para maior mobilização do Congresso. Propostas incluem audiência pública e revisão de legislações vigentes.

Sessão solene homenageia a Semana da Enfermagem no Brasil, celebrando a importância dos profissionais da saúde, destacando conquistas como o piso salarial e a luta por melhores condições de trabalho. Reconhecimento por esforços durante a pandemia e compromisso com avanços na área.

Resumo da Comissão de Viação e Transportes sobre ANTT (17/05/2023): Diretrizes prioritárias incluem diálogo com o Parlamento, foco em tecnologia, modernização de ferrovias e rodovias, novas concessões, e regulamentação do transporte. Discussões sobre infraestrutura, fiscalização, desafios com concessionárias, e propostas de melhorias no sistema de transporte terrestre. Reforço na importância da integração e inovação, com atenção ao transporte ferroviário e ônibus clandestinos. Novo marco regulatório previsto para outubro, visando maior concorrência e eficiência.

Reunião da CCJ em 17/05/2023 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo a concessão de títulos e projetos sobre transporte de animais e responsabilidade civil. Projetos aprovados com emendas, e reunião considerada produtiva.

Reunião da Comissão de Trabalho em 17/05/2023 discutiu e votou propostas legislativas sobre profissões, direitos trabalhistas e transparência sindical. Audiências públicas foram propostas sobre questões trabalhistas e ambientais. Projetos para regulamentação de detetives e inclusão de deficientes no mercado foram aprovados, além da formação de grupos de trabalho. Houve debates sobre autonomia sindical e responsabilidades das entidades. A regulamentação de treinadores de cães-guia também foi abordada, com apoio à proposta. Reunião encerrada para audiência subsequente.

Reunião da Comissão de Agricultura discute o Plano Safra 2023/2024, abordando crédito rural, sustentabilidade e aumento de recursos. Participação de representantes do governo e setor produtivo. Propostas incluem redução de juros, assistência técnica e foco na agricultura familiar. A importância do setor para a economia é ressaltada.

Reunião conjunta das comissões trata de política econômica. Deputados discutem reforma administrativa, nova regra fiscal, e criticam a falta de transparência e eficiência nas finanças públicas. O ministro Fernando Haddad responde questionamentos sobre juros, impostos e medidas fiscais. Debate envolve preocupações com gastos, justiça tributária e desenvolvimento econômico, além de sugestões para melhorias. Reunião conclui com agradecimentos e convite para futuras discussões.

Reunião das comissões discutiu política econômica com o ministro Fernando Haddad. A deputada Bia Kicis e outros parlamentares levantaram preocupações sobre o arcabouço fiscal, carga tributária e reformas necessárias. O ministro Haddad apresentou dados sobre a gestão fiscal, taxas de juros e a importância da transparência. Discursos abordaram a necessidade de investimento e ajustes fiscais, enquanto críticas e sugestões foram feitas por diferentes deputados, refletindo divergências sobre a atual política econômica. Encerramento enfatizou a necessidade de colaboração e a importância das reformas tributárias.

Reunião conjunta de comissões discute política econômica. Paulo Guedes abre audiência com ministro Fernando Haddad, que destaca necessidade de diálogo e reforma fiscal. Deputados expressam preocupações sobre tributações, gastos e autonomia do Banco Central. O debate inclui críticas à taxa de juros e transparência fiscal. Ministro enfatiza crescimento econômico, responsabilidade fiscal e necessidade de colaboração. Encerramento com convocação para reunião extraordinária.

Reunião da Comissão de Meio Ambiente em 17/05/2023 debateu propostas sobre exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, requerimentos por audiências públicas, monitoramento do Fundo Amazônia e proteção animal. Votação incluiu temas sobre bem-estar animal e legislação ambiental. Ministra do Meio Ambiente será convidada para próxima reunião.

Reunião da Comissão de Saúde discute criação de subcomissões, valorização de profissionais, problemas financeiros da saúde, necessidade de reforma tributária e avanço em testes de triagem neonatal. Debate sobre doenças raras, piso salarial de enfermagem e propostas legislativas relevantes foram abordados.

Comemoração do Dia da Defensoria Pública destaca importância da assistência a vulneráveis e a necessidade de recursos. Autoridades falam sobre desafios, como falta de estrutura e reconhecimento. Defensores públicos enfatizam papel crucial na promoção de direitos e acesso à justiça.

Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional discute prioridades da defesa nacional em 2023 com a presença do ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas. Há ênfase em investimentos, modernização e importância das Forças Armadas para a soberania e segurança do Brasil. Deputados questionam orçamento, despolitização e desafios enfrentados, além de proporem discussões sobre leis e reestruturação. Conclusões incluem necessidade de união e respeito à Constituição.

Comissão de Saúde discute reforma tributária e impacto no setor. Propostas de alíquotas reduzidas e isenção de impostos para melhorar acesso a medicamentos e serviços. Importância de investimentos e eficiência no SUS destacada. Pacto legislativo sugerido para combater doenças. Agradecimentos aos participantes e à Sindusfarma pelo apoio.

Instalação do biênio 2023/2024 do SEDS; lançamento de PLs sobre economia pós-pandemia; discurso sobre dívida pública e reformas essenciais; propostas para melhorar o ambiente de negócios; disponibilização de material digital.