Agenda Completa

Audiência discute restauração da Mata Atlântica, segurança hídrica e climática. Especialistas abordam compromissos do Brasil para recuperar 15 milhões de hectares. Importância de políticas públicas, conservação e enfrentamento da crise ambiental são ressaltadas. Aceleração de tramitações legislativas e diálogo entre sociedade e governo são essenciais para a efetiva restauração.

Sessão do plenário em 18/05/2023 abordou temas como os direitos dos trabalhadores, combate à exploração sexual infantil, críticas à cassação de mandatários e discussões sobre reformas fiscais. Vários parlamentares se manifestaram sobre a situação de moradores de rua, saúde, educação, e a importância do respeito ao Legislativo. Emergiram pedidos de projetos relacionados à proteção de crianças e à responsabilidade social empresarial, além de denúncias sobre abusos de autoridade e exploração na construção civil.

Comissão discute ações para melhorar segurança pública, focando em legislação, valorização de policiais e reformas previdenciárias, destacando desafios como suicídios e assaltos. Propostas incluem PEC para benefícios e apoio às forças de segurança, com necessidade de colaboração entre Parlamento e servidores. Enfatiza importância da saúde mental e segurança dos profissionais.

Reunião sobre comunidades terapêuticas focada em atendimento psiquiátrico, com discussão sobre saúde mental, financiamento e respeito às instituições. Presentes destacam a importância da reabilitação de dependentes químicos, criticam falta de fiscalização, e defendem o modelo de tratamento. Debate também aborda a necessidade de diálogo e respeito entre parlamentares e convidados. Audiência conclui com proposta de visita a instituições terapêuticas e convoca nova reunião.

Subcomissão especial sobre agricultura familiar é instalada, com eleição de Albuquerque como presidente e Lula da Fonte como vice. Objetivo é apoiar projetos para melhorar a vida de agricultores familiares no Brasil, priorizando tecnologia e empreendedorismo rural. Reunião destaca a necessidade de modernização e investimento no setor.

CPI sobre Americanas S.A. instalará investigação de fraudes contábeis, elegeu presidente e vice. Deputados debatem importância da comissão, propondo cronogramas e responsabilização. Enfatizam proteção a investidores e necessidade de clareza no mercado financeiro. Reuniões futuras serão organizadas para avançar nas investigações.

Audências públicas discutem preparação para Jogos Olímpicos de Paris 2024. Presidentes de confederações (Tiro, Skate, Levantamento de Peso e Remo) compartilham desafios, conquistas e necessidade de apoio. Enfatizado a importância do esporte e questões como regulamentação de armas e infraestrutura.

Audiência discute etarismo no Brasil, destacando preconceito contra idosos e propostas de leis para proteção. Enfatiza direitos humanos, inclusão e políticas públicas eficazes. Relatos de violência familiar e necessidade de mudança cultural são abordados. Importância de promover a dignidade dos idosos e combater discriminação, principalmente contra mulheres. Proposta de diálogo aberto com a comunidade e futuro debate sobre escassez de geriatras. Audiência encerra com compromissos de apoio e respeito aos idosos.

CPI instalada para investigar manipulação de resultados no futebol brasileiro. Eleição de presidentes e vice-presidentes realizada. CPI busca esclarecer denúncias, punir culpados e regular apostas, com 120 dias de trabalho. Importância dada à transparência e proteção da paixão nacional.

Reunião da comissão discute propostas legislativas na área de previdência e assistência social. Destaques: necessidade de transparência na remuneração do SUS, importância de hospitais filantrópicos, atualização de registros de nascimento, políticas contra suicídio e automutilação entre jovens. Votos realizados, incluindo aprovação de relatórios e propostas de lei. Encerramento marcado para audiência pública e reunião extraordinária.

CPI sobre o MST instalada em 17/05/2023, com eleição de presidentes e debates sobre invasões de terras. Discussões polarizadas entre defesa do MST e preocupação com crimes e propriedades. Propostas variam entre regulamentação fundiária e crítica a injustiças sociais. Seguimento da CPI por 120 dias com reuniões agendadas.

Audiência pública discute projeto de lei contra LGBTfobia (Lei Dandara) com foco em combater crimes de ódio. Enfatiza a importância de legislações inclusivas, educação em direitos humanos e políticas públicas para a proteção da comunidade LGBTQIA+. Diversas vozes, incluindo representantes de organizações, ressaltam a urgência de combater a violência e discriminação enfrentadas por essa população. A reunião conclui com um apelo à ação e unidade para a defesa dos direitos LGBTQIA+.

IX Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo discute reforma tributária, desafios na construção civil, e futuras diretrizes para atuação dos arquitetos. Deputados abordam a necessidade de simplificação fiscal e valorização da profissão, além de enfatizar a importância da educação e formação de qualidade. A mesa redonda contou com a presença de diversas autoridades e especialistas, promovendo um diálogo sobre políticas e práticas que visam fortalecer a arquitetura no Brasil.

Seminário sobre o novo ensino médio destaca desafios, críticas à mercantilização da educação e necessidade de revogação da reforma. Discursos de especialistas e representantes educacionais abordam desigualdades e importância de um projeto nacional estratégico. Enfatiza a defesa da educação pública, qualidade e valorização dos educadores. Debates sobre o Enem e suas implicações para o acesso ao ensino superior também são centrais.

Reunião de instalação da Subcomissão sobre competências da Anatel, eleição de Davi Soares como presidente, discussão sobre importância da Anatel, proposta de debates e escolha de relator. Reunião encerrada.

Comissão de Turismo discute e aprova projeto de lei 532/22 sobre análise de impacto turístico. Reuniões agendadas com a ministra.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute planos do Ministério da Igualdade Racial. Deputadas abordam importância de políticas públicas para mulheres negras, combate à violência e desigualdade, e ações afirmativas. A ministra Anieli Franco apresenta iniciativas do ministério e enfatiza a necessidade de apoio intersetorial. Temas incluíram saúde, educação, igualdade salarial e defesa dos direitos da população negra. Convite para lançamento de frente de enfrentamento à pedofilia e próxima reunião.

Plenário discute diversas questões, incluindo cassação de mandatos, CPI do MST, defesa dos Correios, direitos LGBTQIA+, políticas públicas para autistas e reforma fiscal. Parlamentares expressam preocupações sobre democracia, decisões do TSE, e defendem inclusão e assistência social. Enfatizam a importância dos Correios como empresa pública e a luta contra injustiças. Comemorações e eventos abordam temas sociais, como combate à LGBTfobia e exploração infantil.

Comissão de Cultura discute e vota projetos legislativos, propondo homenagens, audiências e regulamentações culturais. Temas incluídos: violência nas escolas, homenagens a heróis nacionais e reconhecimento de eventos culturais. Projetos são aprovados, incluindo Semana Nacional de Retiros Culturais e homenagens a personalidades notáveis. Discussões sobre direitos civis, cultura e cidadania são centrais, com foco em inclusão e educação. Reunião finalizada com aprovações relevantes.

Comissão do Esporte discute e vota propostas, incluindo homenagens a atletas como Beatriz Souza e Rafael Silva. Propostas sobre musculação e regulação de imagem de atletas são apresentadas. Reunião é encerrada com convocação para próxima audiência.