PLENÁRIO

Iniciada sessão com 147 parlamentares, oração de abertura; dispensada leitura ata anterior; discussão proposta emenda à constituição.

Início da discussão no primeiro turno da Emenda Constitucional 45/2

Deputado propõe simplificação e redução da carga tributária, além de descentralização do poder tributário no Brasil, criticando o texto atual da PEC 45. Espera por novo relatório a ser apresentado. Grave se verdadeira a motivação de votar à pressa por férias de Arthur Lira.

Reforma tributária discutida em sessão às pressas devido a caprichos individuais. Dois pontos de preocupação: manutenção/aumento de carga tributária e descentralização. Favor simplificação, redução de carga tributária, e harmonia entre estados na federação.

Deputada agradece presidente pela condução dos trabalhos e chama deputado seguinte.

Ainda mais pela gentileza pela extensão do tempo tão necessário. Muito obrigado. Obrigada Vacil

Esse é tema importante pra todos nós e por isso esse tempo deputado Glauber. Obrigado.

Deputado elogia tributação no destino, mas critica isenção tributária para itens de higiene, especialmente agrotóxicos, e criação de fórum legislativo para bancos. Propõe destaches para remover isenção de agrotóxicos e incluir tributação de bancos na reforma atual.

Deputado Airton Faleiro do PT do Pará fala a favor.

Reconhece determination política do parlamento e presidente Lula para aprovar reforma tributária, trabalho do ministro Haddad e papel de líderes, governadores e sociedade civil. A reforma visa justiça, simplificação e reduz impostos para setores estratégicos, como cesta básica e políticas sociais. Falta abordar economia ecológica e ajustes em algumas isenções e reduções. Aprovamos reforma justa e distributiva.

Deputada se opõe em discurso.

Deputada discute reforma tributária com foco em simplificação, combatendo isenções fiscais que não geram emprego. Ela destaca a necessidade de uma reforma honesta, incluindo tributação de grandes fortunas, ainda não regulamentada desde 1988, para corrigir a carga tributária regressiva no Brasil. Os mais pobres pagam mais impostos no consumo, enquanto os mais ricos desembolsam menos proporcionalmente.

Proposta taxação lucros e dividendos discutida em 2008, apenas Brasil e Eslovênia não taxam. Brasil tem sistema tributário injusto, ricos evadem impostos. Proposta original incluiu taxação iates, jatinhos e heranças, mas não trata isenção agrotóxicos. Artigo 8 deve ser alterado. Baixa tributação bancos deve ser revisada. Reforma tributária deve fazer Brasil justo, ricos paguem crise, não trabalhadores.

Deputado propõe dar no máximo 30 segundos para discursos, pois há aproximadamente 90 deputados inscritos.

Deputado apoia reforma tributária, atribuindo mérito ao governo atual e a Lula. Avanços incluem criação do IVA, tributação de iates e aeronaves, e isenção de imposto de renda para trabalhadores de baixa renda. Ele aborda críticas baseadas em notícias falsas e destaca compromisso de Lula com cinco salários mínimos. Reforma será implementada de forma gradual, melhorando situação política, econômica e social do Brasil.

Deputado fala sobre ordem do dia: Sant'Anna de São Paulo, Paraíba com deputado Gilberto Silva, Rio de Janeiro com deputado Lindemberg Farias. Advoga eficiência, priorizando presença em plenário para não perder o turno de fala.

Deputado elogia cesta básica sem tributação na reforma fiscal, com boas notícias econômicas como queda de inflação e preços. Reforma ajuda municípios e estados pobres aumentarem arrecadação, combatendo guerra fiscal. Critica regressividade do sistema tributário, com pobres pagando mais. Acerta compromisso de proposta do relator em 180 dias sobre tributação de renda e patrimônio, possibilitando diminuição do consumo. Avanços incluem IPVA para jatinhos e lanchas.

Deputado propõe fechar inscrições com 99 parlamentares, já alcançado o máximo permitido.

Deputado fala sobre o aprimoramento do relatório graças aos debates parlamentares e felicita o relator Aguinaldo Ribeiro e o presidente Reginaldo Lopes.

Deputado propõe turno de fala no parlamento, começando com Luiz Felipe de Orleans e Bragança e seguido por outros deputados, sem possibilidade de troca de tempo de fala e sem repetição de tempo para deputados não presentes.

O Deputado discutiu a necessidade de reformar o sistema tributário no Brasil, que considera caótico, burocrático e regressivo. Ele defende a transparência, a simplificação e o fim da guerra fiscal, com ênfase na contribuição no destino em vez da origem. Além disso, ele propõe debates sobre renda, patrimônio e lucros para promover progressividade tributária e beneficiar a classe média.

Deputado propõe visitar três estados: Rio Grande do Sul, São Paulo, e Santa Catarina, acompanhado por outros deputados.

Deputado propõe reforma tributária para um sistema mais transparente, simplificado e eficiente, com distribuição justa de impostos e consideração aos interesses dos governos estaduais. Critica oposição por mentiras e falta de argumentos, e defende a necessidade de abordar questões como agrotóxicos, grandes rendas e patrimônio. Promete lutar por uma justiça tributária que beneficie os setores menos favorecidos e universalize direitos como saúde, educação e infraestrutura.

Deputado viajou con Carlos Jordi ao Rio de Janeiro, anteriormente como Pedro Quizai.

Deputado discorda da reforma tributária atual, argumentando que ela concentra poder no governo federal, transfere carga tributária para os serviços, diminui a arrecadação municipal e aumenta impostos para o governo federal, sem ser um projeto de país. Reforma é criticada por ser inconsistente, dividir a sociedade e desrespeitar o parlamento, já que a discussão começou antes do relatório estar pronto.

Deputado cedeu palavra à deputada de Minas Gerais, Dandara.

Deputada elogia reforma tributária como passo para simplificar tributos, corrigir distorções, e trazer alívios, como comida e medicamentos mais baratos, investimentos e compensações regionais, além de reduzir impostos sobre herança para super-ricos, visualizando-a como uma construção de um país justo e combatente de desigualdades. Ela agradece apoio de relator, coordenador, governo federal, e prefeitos e governadores.

Deputado se refere a Minas Gerais e Santa Catarina, pede desculpas por referenciar erroneamente a deputada.

Pode ser utilizado em todos os meios de comunicação da câmara, obrigada. Ok deputada Dandara atendendo

Discurso do Deputado: Anunciando apresentação de outros parlamentares, incluindo Zé Trovão de Santa Catarina e Márcio Gerry do Maranhão, requisitando a palavra do presidente.

Deputado afirma histórica aprovação da reforma tributária no Brasil, apesar de oposição de setor radical. Simplificação e justiça tributária serão asseguradas, acabando com cadeia tributária e fornecendo base para o desenvolvimento do país. Essa reforma tem amplo apoio e é fruto de quatro décadas de debates e convergências. Reconhecimento e comprometimento necessários de todos para aprovar a reforma tributária, aproveitando oportunidade de progresso para o Brasil.

Discurso breve, mencionando deputados Márcio Jerre do Maranhão e Elder Salomão do Espírito Santo, solicitando a palavra ao final.

Deputado propõe reforma tributária para unificar impostos, simplificar cobrança e distribuição, aproximar Brasil de boas práticas internacionais, combater guerra fiscal, promover crescimento econômico justiça social e inclusão. Reforma prevê transição e inclui alíquota zero para cesta básica e impostos sobre bens de luxo. Cashback como justiça aos pobres.

Deputado Gustavo Gaia tem a palavra para falar sobre Goiás.

Deputado expressa apoio a reforma tributária verdadeira que simplifique e reduza impostos, criticando texto atual como oportunista, perverso, danoso e extremamente curto para análise. Menciona inclusão ideologia de género e pedido de prazo para análise cuidadosa.

Deputado permite anúncio para manter acordo sobre discussão em andamento com 83 deputados inscritos, cedendo a palavra ao deputado Reginaldo Lopes de Minas Gerais.

Deputado fala em reforma tributária priorizando eficiência econômica, incentivo fiscal moderno, e redução de impostos, alinhando políticas e evitando desindustrialização, com objetivo de transparência e efetividade no sistema tributário, buscando reduzir preços e melhorar competitividade internacional.

Deputado apresenta convidados e traz saudações; outros deputados participarão e farão encaminhamentos a favor em discurso.

Deputado chama votação histórica sobre reforma tributária discutida há 30 anos, critica subrepresentação da sociedade no parlamento, pede fim de fake news e mentiras sobre a reforma, defende simplificação do complexo sistema tributário atual, propõe diminuir judicialização e aumentar debate sério, critica aumento de impostos na cesta básica e propõe taxar juros e dividendos.

Deputado propõe dar voz ao sargento Gonçalves do Rio Grande do Norte e ao deputado Jorge Sola da Bahia.

Deputado pede debater reforma tributária, combatendo injustiça social e sistema tributário injusto. Reforma simplifica tributos, punindo evasão e beneficiando aqueles com menos renda. PEC 45 traz fusão de impostos e cobrança em veículos aquáticos e aéreos, visando reduzir desigualdade e melhorar financiamento de políticas públicas.

Deputado fala a favor da proposta de deputada do Rio de Janeiro, continua discussão.

Deputada refere-se a apresentação de proposta de reforma tributária sustentável, progressiva e justa, antes; agora, primeira etapa em discussão simplifica, reduz sonegação e diminui impostos dos pobres; combate falsas informações, com cesta básica isenta e alíquota zero para alimentos naturais e saudáveis; retorno de impostos à população mais pobre, preservando leis de incentivo da cultura brasileira e buscando redistribuição real na fase dois da reforma.

Deputado anuncia vereador convidado da mesa, dando boas-vindas e elogios, cede palavra à deputada Benedita da Silva.

Deputada agradece relator Aguinaldo Ribeiro por acolher emendas da secretaria da mulher na reforma tributária, destacando redução de tributação na cesta básica, inclusão de produtos de saúde menstrual com redução de impostos, e próximos pedidos de diminuição de alíquotas para produtos do "cuidado". Também menciona cashback, fundo nacional de desenvolvimento regional, e isenção de impostos para livros.

Deputado pede compreensão por atraso de colega, agora dá lugar a deputado do PSOL de SP por tempo regulamentar.

Deputado anunciou voto a favor de reforma tributária, simplificação e modernização com IVA, propondo link com reformas de consumo, renda, patrimônio e criticando atual tributação de lucros e dividendos. Destacou melhorias na proposta, como maior arrecadação de renda, redução do IVA em alguns produtos, retirada de insumos agropecuários, redução de agrotóxicos, cesta básica isenta de aumento e carga tributária sobre bancos.

Deputado menciona cidades e referencia palestra de outra deputada em Santa Catarina.

Deputada propõe resistir aumento de impostos e criação seletivos, questiona reforma tributária e rejeita comunismo. Concentração de poder em Brasília preocupa, preferindo maior arrecadação com menores impostos, como exemplificado por Bolsonaro. Rechaça exclusão de estados sulistas e transferência de recursos para Argentina e Venezuela. Compromete-se em votar contra novos tributos.

Deputado fala sobre mudança pequena e tranquilidade; agora dá palavra a deputado Biburuns.

Deputado critica projeto de reforma tributária, acusa PT de hipocrisia e governo de favoritismo. Denuncia pressão por emendas e votará contra proposta, criticando falta de análise e tempo.

Deputado anuncia presença de deputada estadual Dani Alonso de São Paulo, acompanhada por deputado Augusto, antes de deputado Tarcísio Motta falar sobre Rio de Janeiro.

Deputado defende progressividade e justiça tributária, com menor carga tributária sobre consumo e maior sobre patrimônio e renda. PSOL contribuiu para avanços na reforma, como zerar impostos de consumo sobre cesta básica e definir prazo para reforma sobre patrimônio e renda. Propõe remover benefícios tributários para agrotóxicos, manter carga tributária sobre bancos e introduzir característica social no fundo de desenvolvimento regional. Apoia reforma tributária.

"Deputado Washington Quaquá, do Mato Grosso, assume a palavra, estava precedido por outros deputados do RJ e Santa Catarina, na posição à esquerda do plenário."

Deputado ressalta importância de reforma tributária histórica para Brasil, simplificar fiscalmente, incentivar investimentos, unificar política fiscal, priorizar produção, e beneficiar todo país. Conclama deputados a votar a favor, afirmando que é fundamental e criará um novo Brasil.

Deputado menciona visita a três lugares: Washington, Rio de Janeiro e Santa Catarina, onde ouvirá o deputado Gilson Marques.

Deputado se mostrou a favor de reforma tributária, porém crítico quanto ao processo de discussão no Congresso. Lamentou a falta de representantes do Sul no grupo de trabalho e a dissociação do texto definitivo da lei complementar. Exigiu que a reforma se baseie em quatro pilares: federalismo verdadeiro, isonomia, controle à carga tributária, e simplificação tributária com mais benefícios do que desvantagens.

Deputado se refere a dois indivíduos chamados Gilson e anuncia a fala da deputada Adriana Ventura.

Deputada propõe reforma tributária para reduzir ineficiência e litígios, aumentar competitividade e simplificar sistema. Aponta gestão problemática no processo de criação do texto a ser votado, mas destaca ganhos como IVA no destino, transparência e manutenção do Simples. Discutem-se ajustes no conselho fiscal e autonomia dos estados, e prioriza equidade no fundo de desenvolvimento regional. Pedido para aprovar reforma pensando em futuras gerações e bem do país.

Deputado propôs encaminhar matéria, tanto a favor como contra. Tomou a palavra o deputado Domingo Sávio.